ETICA E A SOCIADADE

A sociedade brasileira sofreu enormes transformações sociais que desencadearam mudanças na profissão do Assistente social a partir das renovações no código de Ética profissional destes profissionais. Na década de 30 do século passado, ocorreu uma intensificação do processo de industrialização e um grande desenvolvimento do capitalismo, fazendo com que as expressões da questão social ficassem mais aparentes. Vargas, que estava no poder nesta época, diante desta situação se viu obrigado a estabelecer uma série de medidas de politicas sociais de caráter preventivo, para tentar amenizar a insatisfação da classe trabalhadora e manter a ordem do capitalista. As políticas sociais da época consistiam na intervenção do Estado por meio da implantação de assistência social e de prestações de serviços sociais como assistência médica e psicológica, adoção, medidas jurídicas proteção do consumidor, e reinserção social sistema capitalista. O projeto ético-político é debatido desde muito tempo sendo iniciado na transição da década de 1970 a de 1980 e este período marca um momento importante para o crescimento, fortalecimento e organização do serviço social no Brasil, marcado especialmente pelo enfrentamento e recusa ao conservadorismo profissional. A característica fundamental do mesmo é a construção de valores de seus objetivos e funções sociais, os vários conhecimentos obtidos por através de conhecimentos teóricos, métodos de intervenção, normas, práticas, para a transformação da sociedade e se compromete com a liberdade, autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos na sociedade.

Os projetos profissionais são coletivos; apresentam a auto-imagem de uma profissão; elegem os valores que a legitimam; delimitam e priorizam seus objetivos e funções; formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu exercício; prescrevem normas para o comportamento dos profissionais; estabelecem as balizas da sua relação com os usuários dos serviços, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais, privadas e públicas; são construídos por um sujeito coletivo, a categoria profissional e através da sua organização que envolve os profissionais em atividades, as instituições formadoras, os pesquisadores, os docentes e estudantes da área, seus organismos corporativo e sindicais que a categoria elabora o seu projeto profissional.

Pode-se dizer que este conhecimento não eliminou a incorporação do projeto entre a categoria dos assistentes sociais. Ao contrario, é inegável que traços dele estão presentes no cotidiano dos assistentes sociais que o operam nas diversas situações profissionais. Os projetos relacionam-se com as diversas particularidades que envolvem os vários interesses sociais presentes numa determinada sociedade. Remetem-se ao gênero humano uma vez que, como projeções sócio-hitóricas particulares vinculam-se aos interesses universais presentes na sociedade. Em outras palavras, os interesses particulares de determinados grupos sociais, como o dos assistentes sociais, não existem independentemente dos interesses mais gerais que movem a sociedade.

Questões culturais, políticas e econômicas articulam e constituem os projetos coletivos. Eles são impensáveis sem estes pressupostos, são infundados se não os remetemos aos projetos coletivos de maior abrangência: os projetos societários. Esses projetos estão presentes na dinâmica de qualquer projeto coletivo, inclusive em nosso projeto ético-político, podendo ser transformadores ou conservadores.

Entre os transformadores há varias posições que tem a ver com as formas (táticas e estratégias) de transformação social. Assim, temos um pressuposto fundante do projeto ético-político com a sua relação com os projetos de transformação ou de conservação de ordem social.

Além das normas para com o comportamento ético do profissional também saber estabelecer relações para com os usuários dos serviços prestados, com articulação com outras profissões e com as organizações privadas ou publicas, onde o Estado é o principal mantenedor do reconhecimento jurídico da profissão. Foi através do Projeto Ético-Político da regulamentação que organizou a profissão e a Lei 8.662 elencou as prioridades para executá-lo das praticas profissionais e embasou a profissão em lei para que fosse cumprida, respeitada e desmistificada no intuito de ampliar os horizontes, romper com as barreiras impostas a profissão e reafirmar o compromisso do profissional com os usuários e a sociedade brasileira na busca por mudanças e transformações da vida social. Estes foram os grandes marcos transformadores e reafirmadores do ideal do serviço social no Brasil desde sua criação.

O projeto ético-político do Serviço Social brasileiro está vinculado a um projeto de transformação da sociedade. Esta vinculação se dá pela própria exigência que a dimensão política da intervenção profissional impõe.

Ao atuarmos no movimento contraditório das classes, acabemos por imprimir uma direção social as nossas ações profissionais que favorecem a um ou a outro projeto societário. Nas diversas e variadas ações que efetuamos como plantões de atendimento, salas de espera, processos de supervisão e/ou planejamento de serviços sociais, das ações mais simples às intervenções mais complexas do cotidiano profissional, nelas mesmas, embutimos determinada direção social entrelaçada por uma ética especifica.

Os avanços dos projetos societários nos últimos anos deu-se a construção de elementos que matizaram-se entre eles temos o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) criado com o objetivo de aumentar a resolubilidade das equipes de Saúde da Família mediante o apoio de especialistas, no desenvolvimento de ações básicas de saúde. Constituído