Molecular

um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro de veneno em meio às roupas do marido, joga fora o frasco, frustrando, assim, o seu plano. Diante dos fatos e analisando os institutos do iter criminis e da tentativa, defina a responsabilidade penal de Beto. Justifique.

R: Beto não será sancionado pois a preparação em regra não e punida. Art 219

CASO 10

Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro de ocorrência. Com isto, analisando os elementos do tipo penal do art. 155 do CP, Fábio responde criminalmente pela sua conduta, de ter subtraído coisa alheia? Justifique.

R: Não respondera criminalmente, elemento subjetivo, pois faltou o animo do agente de subtrair para si.

CASO 11

Marcos, um fugitivo da polícia, certa vez andando pela rua percebe estar sendo seguido por dois homens. Acreditando ser policiais em vias de prendê-lo se vira sacando sua arma desferindo vários disparos nas pernas de seus algozes. Ocorre que, em verdade, os dois homens alvejados não eram policiais, mas sim bandidos contratados para matar Marcos, os quais já estavam com as mãos nos bolsos segurando suas armas e prestes a executar o serviço. Com isso, Marcos acabou repelindo uma injusta agressão, porém, sem saber. Analisando os elementos constitutivos das descriminantes responda qual seria a responsabilidade penal de Marcos. Este poderia alegar alguma excludente de ilicitude? Justifique sua resposta

R: Segundo o elemento constitutivo das descriminantes, embora apresenta os elementos constitutivos da legítima defesa o agente não sabia disso estando ausente o elemento subjetivo e, como é majoritário que ambos são cumulativos, será excluída a sua ilicitude.

CASO 12

Leandro, com medo de ladrões, coloca em sua residência um muro alto com cerca eletrificada. Uma semana depois, um bandido tentando escalar o muro para invadir a residência de Leandro é pego pela descarga da cerca, vindo a sofrer lesões corporais graves. Com isto, Leandro responderá criminalmente por algo? Justifique sua resposta analisando as descriminantes. Caso o muro fosse baixo e a voltagem da cerca fosse muito superior a permitida e viesse a matar uma criança que subiu na cerca para pegar uma pipa sua situação se alteraria? Justifique sua resposta.

R: Considerando que Leandro tem a preocupação de colocar em sua residência um muro alto para então instalar a cerca eletrificada, o ato pode ser considerado como Legitima defesa, uma vez que, nos termos do artigo 25 do código penal, o uso do meio necessário foi moderado para impelir iminente agressão a um bem jurídico, nesse caso, seu patrimônio.

No entanto, caso o muro fosse baixo e a voltagem da cerca fosse muito superior a permitida e viesse a matar uma criança que subiu na cerca para pegar uma pipa, sua situação