Vieolencia Escolar E Homofobia

VIOLÊNCIA ESCOLAR E HOMOFOBIA: REFLEXÕES A

RESPEITO DA DIVERSIDADE

Bianca Antonella Infantino

RESUMO:

Ao se pensar e falar sobre preconceito e discriminação, e sua expressão mais contundente – a violência –, há que se pensar também em suas diversas formas e manifestações, como o antissemitismo, a eugenia, o racismo, a misoginia e a homofobia, que vitimaram e impediram a existência de vidas humanas ao longo de toda a história, e que se incrustou como pesada sombra pelos séculos passados, irradiando-se ainda neste novo milênio. Desse modo, seja nas discussões que penetram o mundo acadêmico, à elaboração e planejamento de políticas públicas e sociais, passando por uma revisão profunda de condutas pessoais, tem-se percebido como emergencial o estudo, a compreensão desses fenômenos e de como se estruturam e se enraízam no cotidiano de nossa cultura, nos valores e comportamentos dos grupos sociais, em suas diversas instâncias, a fim de se buscar estratégias efetivas de enfrentamento radical das várias faces assumidas pela discriminação e violência, de forma a repensar a instituição escolar como formadora de opiniões e espaço para intervenção em relação a discriminação e violência.

Palavras Chave: Violência - Homofobia - Gestão Escolar.

1. INTRODUÇÃO

Ao se pensar e falar sobre preconceito e discriminação, e sua expressão mais contundente – a violência –, há que se pensar também em suas diversas formas e manifestações, como o antissemitismo, a eugenia, o racismo, a misoginia e a homofobia, que vitimaram e impediram a existência de vidas humanas ao longo de toda a história, e que se incrustou como pesada sombra pelos séculos passados, irradiando-se ainda neste novo milênio.

Desse modo, seja nas discussões que penetram o mundo acadêmico, à elaboração e planejamento de políticas públicas e sociais, passando por uma revisão profunda de condutas pessoais, tem-se percebido como emergencial o estudo, a compreensão desses fenômenos e de como se estruturam e se enraízam no cotidiano de nossa cultura, nos valores e comportamentos dos grupos sociais, em suas diversas instâncias, a fim de se buscar estratégias efetivas de enfrentamento radical das várias faces assumidas pela discriminação e violência.

Portanto, ao se destacar especificamente as discussões referentes à forma de preconceito sexual e homofobia, pode-se perceber que ainda é reduzido o número de produções acadêmicas sobre o tema, e em que a sociedade – civil e esfera pública – ainda se utiliza de disfarces ao não abordar essa questão.

As discussões a respeito das causas e consequências geradas pelo preconceito e violência necessitam, assim entendido, envolver todas as esferas da vida pública, privada e a cada um de nós em particular. No que se refere às questões acerca das práticas homofóbicas, há que se identificar como elas acontecem dentro da família, nos diversos grupamentos e organismos que povoam o sistema social e, dentro da escola – lugar de formação, manutenção ou transformação, por excelência, de valores e comportamentos.

Nesse sentido, para o presente trabalho, que se insere no conjunto de abordagens acerca das diversas formas de violência escolar, o foco de estudo refere-se às manifestações de violência e preconceito no mundo da escola e, em especial, à violência sexual relacionada à homofobia, enquanto realidade presente, vivida e “travestida” no cotidiano das pessoas que compõem esse universo escolar.

Sendo assim, a proposta desse estudo visa a problematização, ainda que de forma sucinta, do descaso, ignorância e perpetração da discriminação sexual em um ambiente que se propõe ao ensino e formação de mentalidades e comportamentos, como é a escola.

Dessa forma, o presente estudo não se propõe ao aprofundamento do tema por se entender que o mesmo é amplo, difícil e complexo demais para que possa ser abarcado em um só estudo como este. O que se pretende apresentar, portanto, seriam alguns questionamentos acerca dessa realidade específica de violência sexual no ambiente escolar, refletindo sobre as práticas de gestão escolar que dispõe de instrumental necessário ao profissional para agir e interferir nesse contexto, e que o habilita ao enfrentamento e desestabilização dessa forma de agressão a um direito humano.

2. PRECONCEITO X DISCRIMINAÇÃO: DUAS FACES DO ESPELHO

Antes de se iniciar uma discussão acerca do que é e de como se constitui o universo homofóbico, torna-se necessário esclarecer o que se entende por preconceito e por discriminação, conceitos aparentemente sinônimos, mas que, em si, carregam características próprias.

O conceito de preconceito estaria ligado a compreensões ou entendimentos negativos diante de indivíduos ou grupos socialmente inferiorizados, “[...] bem como as representações sociais conectadas a tais percepções” (RIOS: 2009, 54). Seria uma ideação, uma forma de compreensão carregada de autoritarismo, ignorância e ausência de diálogo.

Discriminação seria a materialização, no plano concreto das relações sociais, dessa forma de pensar, manifesta através de atitudes arbitrárias, omissas, desrespeitosas ou comissivas, e que produzem violação de direitos desses indivíduos ou grupos. O autor citado informa ser o termo preconceito usados de modo mais generalizado nas esferas acadêmicas e de entendimento coletivo, enquanto que discriminação se encontraria mais difundido no vocabulário jurídico.

Rios acrescenta, ainda, que, sob um enfoque culturalista, as identidades seriam produzidas a partir das diferenças, na medida em que, a estas últimas, são atribuídas significações (RIOS, 2009, 57). Dessa forma, para este autor, a discriminação não seria produzida pela diferença, ou por ela precedida e, sim, seria a discriminação a conferir o sentido negativo e instituir a diferença.

Ainda utilizando-se desse autor, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (aprovada pela ONU em 21.12.65 e ratificada pelo Brasil em 27.03.68) e pela Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (aprovada pela ONU em 18.12.79 e ratificada pelo Brasil em 31.03.81), discriminação seria:

[...] qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha