COMO ESTÁ O CRESCIMENTO MIGRATÓRIO NOS DIAS ATUAIS, DENTRO DO NOSSO PAÍS

COMO ESTÁ O CRESCIMENTO MIGRATÓRIO NOS DIAS ATUAIS, DENTRO DO NOSSO PAÍS

Pablo Henrique Sapucaia de Jesus¹

João Junior²

RESUMO

O presente artigo, extraído do relatório do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, e elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), apresenta uma análise pormenorizada da imigração no Brasil, abarcando a série histórica 2010-2019. O texto também discute os primeiros impactos da pandemia de COVID-19 na imigração e refúgio no país. A presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil cresceu de forma bastante acentuada nos últimos anos, tanto nos registros migratórios e solicitações de refúgio, quanto no mercado de trabalho brasileiro. De acordo com os dados analisados neste documento, durante o período 2010-2019, constata-se um crescente aumento e maior capilaridade da presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados nas diferentes regiões do país. Trata-se de uma população diversa e que chega ao Brasil com diferentes origens geográficas, sociais, culturais, entre outros aspectos. Venezuelanos e haitianos lideram o ranking do total de imigrantes e solicitantes de refúgio no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: crescimento migratório, refúgio, Covid-19.

INTRODUÇÃO

O objetivo do artigo é apresentar a composição do fenômeno migratório brasileiro, a partir dos dados trabalhados pelos diferentes pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) ao longo do presente relatório, abordando tanto as principais características sociodemográficas, quanto aspectos socioeconômicos.

O relatório apresenta uma visão gestáltica das migrações no país, ou seja, não só das partes, mas do todo, pensando na complexidade das migrações e refúgio no Brasil e suas interfaces com problemáticas que pertencem à estrutura social do país (desigualdade, questões raciais, geração e gênero, entre outros). Para entender as migrações, não se pode pensar nos imigrantes como seres sociais isolados e à parte das problemáticas vividas pela sociedade brasileira. Pelo contrário, é necessário incluir os imigrantes dentro dos temas que são caros ao país para entender as migrações no Brasil.

Destarte, os textos do presente documento apresentam uma fotografia panorâmica dos principais aspectos que caracterizaram as migrações no país entre os anos de 2010 e 2019. Foram muitas as mudanças nesses últimos anos, que são trabalhados pelos autores e autoras ao longo dos textos: novo marco legal, diversificação e intensidade dos fluxos, espalhamento geográfico de origem, inserção laboral segmentada por nichos específicos de trabalho, intensificação no acesso aos serviços públicos no campo educacional, entre outras questões

PANORAMA DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS PARA O BRASIL ENTRE OS ANOS 2010-2019

Para entender a dinâmica particular dos fluxos migratórios para o Brasil, entre os anos 2010-2019, é preciso iniciar por meio de uma análise da conjuntural global recente. A crise econômica internacional iniciada no ano de 2007 nos Estados Unidos, a qual também afetou de forma substancial a Europa e o Japão, introduziu uma maior complexidade ao fenômeno migratório latino-americano, especialmente com o incremento da mobilidade humana no cenário sul-sul, como ocorrido no Brasil (CAVALCANTI et. al, 2015).

[pic 1]

IMAGEM 01: Principais fluxos migratórios por grandes regiões do Brasil

Assim, diferentemente das imigrações do final do século XIX e até a década de 1930, em que as pessoas originárias do Norte Global (maioritariamente europeus) constituíam os principais fluxos migratórios no país, na atualidade e mais precisamente no primeiro quinquênio da presente década, constata-se o incremento de imigrantes provenientes do Sul Global3 (por exemplo: senegaleses, congoleses, angolanos, haitianos e venezuelanos, entre outros). Alguns fatores conjunturais da economia mundial e da geopolítica foram determinantes para o aumento e consolidação da imigração proveniente do Sul Global no Brasil no início da década. Primeiro, a crise econômica internacional de 2007 nos Estados Unidos, que introduziu uma maior complexidade nos eixos de deslocamento das migrações sul-americanas, especialmente no Brasil. Em segundo lugar, o desenvolvimento econômico e social do país e o seu reposicionamento geopolítico na primeira década do atual século, impulsionado pela lógica do “Commodities Consensus” (SVAMPA, 2015), que fez o Brasil crescer a taxas elevadas. Em terceiro lugar, a imagem do país como potência emergente participante dos BRICS4 e organizadora de grandes eventos mundiais (Olimpíadas e Copa do Mundo). (CAVALCANTI, 2017). Nesse contexto de bonança econômica, especialmente durante o primeiro quinquênio da presente década, imigrantes de diferentes origens do Sul Global (por exemplo: sul-americanos, haitianos, senegaleses, congoleses, guineenses, bengalis, ganeses, paquistaneses, entre outros), se inseriram de forma crescente no país e no mercado de trabalho brasileiro. Os imigrantes senegaleses, por exemplo, chegaram a ser a segunda nacionalidade com maior movimentação no mercado de trabalho formal, só ficando atrás dos haitianos (CAVALCANTI e OLIVEIRA, 2016). O Brasil havia se convertido em país de destino e/ou trânsito no contexto das migrações sul-sul.

[pic 2]

IMAGEM 02: Principais fluxos de imigração no Brasil de retorno

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL

As diferentes dinâmicas dos fluxos migratórios engendram tipos particulares de integração dos imigrantes ao mercado de trabalho brasileiro. Esse assunto é objeto de investigação de diversas produções acadêmicas do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e, em particular, do presente relatório.

Nesse sentido, é importante destacar a clivagem entre a integração no mercado de trabalho formal, com carteira assinada, e a integração a partir da informalidade, seja por meio de empregos sem carteira assinada ou pelo trabalho por conta própria e os micro empreendimentos individuais.

Para analisar a participação dos imigrantes no mercado de trabalho informal, que é um tema presente no relatório, é necessário recorrer às pesquisas domiciliares, que são as fontes mais confiáveis. No Brasil, há dois levantamentos que permitem realizar uma aproximação a essa realidade: Censo Demográfico de 2010 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2015.

Com base nessas estatísticas, os pesquisadores Oliveira e Oliveira (2020) analisaram no capítulo “A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho informal: o que nos dizem as pesquisas domiciliares?” o perfil dos trabalhadores imigrantes inseridos na informalidade.