O DEPARTAMENTO DE TURISMO E PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE TURISMO E PATRIMÔNIO

PATRIMÔNIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DOCENTE: ELOISE BOTELHO

Matheus Jesus^[1]

Stefane Carvalho^[2]

Resumo

O presente artigo trata do uso de animais para entretenimento e sua relação com a atividade turística.  Dentro desse panorama, a ilha de Paquetá, bairro da cidade do Rio de Janeiro, se apresenta como um local cenário de muitas histórias envolvendo o imaginário literário e histórico da cidade. E, para além disso, faz parte do debate sobre uso e maus tratos de animais como transporte turístico, quando durante anos manteve o uso de charretes, mudando radicalmente a partir da lei em vigor que proíbe transportes de tração animal nas ruas do bairro.

Palavras-chave: turismo; Paquetá; Charretes elétricas;

Introdução

Há várias gerações os seres humanos apresentam comportamento de dominação em relação ao animais, pinturas rupestres já registravam a proximidade existente entre as espécies. Por muito tempo eles foram utilizados para a própria subsistência humana, que em seus primórdios foi adepta à caça por necessidade, diferentemente do que acontece nos dias de hoje, em que a caça tornou-se uma atividade de lazer e prestígio. Mais tarde a raça humana foi tornando-se sedentária e os animais começaram a ser domesticados, transformando essa relação.

O turismo trabalha com a venda de experiências e nos dias atuais são muitas as opções de experiências de lazer pelo mundo que envolvem o uso de animais, mas a percepção humana acerca dessas atividades vem se transformando. Em 1979, na Bélgica, foi firmada a Declaração Universal do Direito dos Animais, que repudia a tortura para com os animais, mas ainda não foi o suficiente.

Na Espanha, as famosas touradas sofrem com a desaprovação de boa parte da população devido ao modo violento que os touros são tratados, mas ainda atraem turistas e recebem subsídios públicos. A notícia que foi assunto no site de notícias G1 no dia 13 de maio de 2019 chamou muita atenção, um toureiro limpa as lágrimas do touro extremamente ferido e em seguida o golpeia até a morte ao som dos aplausos do público. Por outro lado, pessoas contrárias à touradas foram bem críticas, chamando o ocorrido de “hipocrisia” e “sadismo”.

Nos Estados Unidos, o parque temático SeaWorld encerrou suas atividades teatrais com orcas após muitos anos de críticas. Os animais, que eram retirados de seu habitat natural para entreter o público, acabavam sofrendo maus tratos por parte dos treinadores durante o adestramento, conforme consta no documentário Blackfish. Após o lançamento, em 2013, o número de visitantes no parque teve uma queda considerável. Agora os responsáveis pelo parque apostam em atividades educativas e tecnologia para tentar desfazer a má impressão causada.

No Brasil, os casos mais frequentes de uso de animais para o entretenimento acontecem circos, rodeios e rinhas de galo. No caso do circo, acontece algo semelhante ao Sea World, os animais são treinados desde pequenos para agir de forma diferente da sua natureza e  para que obedeçam eles são sujeitos à choques elétricos, chicotadas, privação de água e comida. (TUGLIO, 2006).

A pressão de ativistas fez com que algumas atividades fossem condenadas pelo poder judiciário brasileiro. Assim, têm-se valores constitucionais em tensão: o direito à manifestação cultural e ao lazer, em afronta ao direito de proteção dos animais contra tratamentos cruéis. (FELIZOLA, 2011). Esse padrão de produção e consumo, social e historicamente construído com base numa relação de dominação da natureza por seres humanos e de humanos por outros humanos, tem como premissas estruturantes a desigualdade, a injustiça, (QUINTAS, 2009)

Para o desenvolvimento deste trabalho, foi realizado um levantamento bibliográfico de artigos científicos e informações de casos de uso de animais em atividades de lazer em reportagens encontradas em websites de notícias online. A escassez de estudos sobre o tema na área de Turismo revela que essa ainda é uma preocupação recente, mas com grande potencial de crescimento, visto que os valores da sociedade estão em transformação, razão pela qual este tema foi escolhido. No entanto, há um número considerável de trabalhos realizados pelos estudiosos do campo de Direito.

O caso de Paquetá

Paquetá é uma pequena ilha localizada na Baía de Guanabara, que fica entre a cidade do Rio de Janeiro e de Niterói, o principal acesso é por meio de barcas. No passado, teve grande importância na construção da história do estado do Rio de Janeiro e do Brasil, servindo de moradia para índios e nobres (CARMO, 2017). Já inspirou artistas e serviu de cenário para novelas. Atualmente, é o atrativo turístico ideal para pessoas que buscam sair do estresse das grandes cidades e ir de encontro com uma experiência bucólica e de contemplação da natureza, mas, apesar disso, a ilha não se resume a apenas mais um lugar com belas paisagens, ela abriga uma enorme diversidade cultural.

Paquetá apresenta bens imóveis preservados e íntegros, com edificações permanentes, arquitetura e traçado urbano preservados, o que a faz pertencer ao grupo de lugares com traços e características únicos. (SILVA, 2004 apud CARMO, 2017). Mas apesar disso, sofre com o descaso do poder público e a falta de manutenção dos patrimônios locais, levando a deterioração de espaços de memória. As últimas reformas de embelezamento na ilha aconteceram no governo de Carlos Lacerda, então primeiro governador do estado da Guanabara. (CARMO, 2017).

A ilha possuía como principal meio de transporte o uso das tradicionais charretes movidas à cavalos desde o século XIX, visto que a circulação de veículos com motor são proíbidas no local. Esta atividade funcionava como um meio de locomoção para os residentes e de atrativo turístico para os visitantes, mas que ao longo dos anos gerou muitas críticas por parte dos ambientalistas por conta das condições precárias em que os animais se encontravam. Os altos custos com a  manutenção  da  atividade,  como  medicamentos,  alimentação,  remédios  e  garantia  das  condições  mínimas  para  abrigar  os  cavalos contribuíram para a decadência da atividade. Em 2013, foi elaborado por parte dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro a Lei Municipal nº 144/2013, cujo objetivo era proibir a  utilização desses animais como alternativa de transporte em Paquetá (CARMO, 2017)