Meio Ambiente, Saúde E Desenvolvimento Sustentável

Meio ambiente, saúde

e desenvolvimento sustentável

Environment, health

and sustainable development

Guilherme Franco Netto 2

Valho-me da condição de debatedor para oferecer ao leitor uma discreta abordagem relacional entre o artigo “Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável”, elaborado pelo Professor Henrique Rattner, e a temática da 1a CNSA, da qual integro a Comissão Organizadora Nacional.

Sob este olhar, abordarei o texto do Professor Rattner em quatro tópicos. No primeiro, ao iniciar o texto suscitando reflexão sobre a paradoxal rela- ção entre o desenvolvimento sustentável e as crises seculares do sistema capitalista, o autor nos brin- da com um panorama geral das crises capitalistas desde aquela observada no ano de 1929 até a re- cente crise iniciada em 2008. Registra que estas cri- ses seguem uma trajetória comum: falta de crédi- to, fechamento de empresas, redução de massa salarial e dos rendimentos capitalistas, redução do consumo e da demanda por bens e serviços, acele- rando o processo de demissão de trabalhadores e a falência do sistema produtivo.

Na lógica apresentada por Rattner, na crise atu- al, esta tendência de retração do crescimento eco- nômico do mundo incide sobre um dos pilares do mundo contemporâneo, a globalização. Com a crise, surge dentro de si mesma um fenômeno in- verso: a desglobalização (sic), caracterizada, entre outros, pelo arrefecimento do comércio internaci- onal enquanto resultado da queda dos preços das commodities; redução dos investimentos estrangei- ros; queda da mobilidade da mão-de-obra; e o enfraquecimento das grandes cadeias de suprimen- to de peças e componentes distribuídas em escala global. O autor aponta que este quadro tende à perda de postos de trabalho formais, ao subem- prego e, ainda mais grave, ao desemprego em larga escala, resultando em nova onda de pobreza. É destacado que o impacto desta crise do desempre- go é maior nos países mais pobres, onde se amplia o espectro do emprego informal, com estimativa de que, no ano de 2009, cerca de 50 milhões de pessoas cairão a níveis de pobreza. Em sua visão, o desemprego deve ser compreendido para além da sua dimensão na vida econômica dos indivíduos afetados, mas também em sua ampla repercussão nos aspectos sociais, como o enfraquecimento dos laços de solidariedade e nos aspectos que levam os cidadãos à sensação (ou a condições objetivas) de

insegurança e marginalização. Conclui que o de- semprego e suas consequências devem ser trata- dos como um problema de saúde pública.

Em que pese o aparente impacto limitado da atual crise econômica global em nosso país, a ser verificado com cautela e precisão, e, ainda, dos mecanismos recentes de controle da inflação, ajus- tes fiscais e programas de crescimento econômico (PAC, no atual governo) associados a programas sociais compensatórios de inclusão social (Terri- tórios de Cidadania, também no atual governo), não há duvidas de que nossa sociedade encerra no seu tecido social as consequências de muitos anos (que perpassam quase a totalidade da existência de nossa história pós-descobrimento) de políticas econômicas desastrosas que tiveram em comum a concentração da renda, a desigualdade regional, o incremento dos bolsões de pobreza associados a longos ciclos de regimes políticos autoritários e de exceção, resultando na emergência de uma das so- ciedades mais iníquas do globo terrestre. Como exemplo, o Brasil talvez seja o único país de di- mensões continentais que ainda não realizou sua reforma agrária, base fundamental da prosperi- dade alcançada por inúmeros países durante os dois últimos séculos do vigésimo milênio. Aparen- temente, portanto, teremos nos próximos anos um duplo desafio em nossa política econômica: em caráter agudo, gerenciar adequadamente os im- pactos da atual crise financeira global em nossa economia; ao tempo que se enfrenta adequada- mente os déficits econômicos e sociais historica- mente acumulados. Tomando em conta as bases contemporâneas das diretrizes nacionais e inter- nacionais de nossa economia, podemos antever que este desafio basilar não será superado sem que ocorram importantes tensões entre projetos que, por um lado, sigam privilegiando a concentração da riqueza socialmente produzida e, por outro lado, aqueles projetos que invistam na distribuição da riqueza enquanto eixo fundamental do desenvol- vimento nacional.

O segundo tópico aborda o estado do meio ambiente no início do século XXI. O autor recupe- ra o percurso da agenda ambiental internacional iniciada a partir da conferência sobre meio am- biente e desenvolvimento ocorrida em Estocolmo em 1972. Destaca que, passados 37 anos, os re-

2 Ministério da Saúde. [e-mail]

1975

Ciência & Saúde Coletiva, 14(6):1972-1982, 2009

1976

sultados da agenda ambiental global são muito li- mitados, fato este resultante da ausência de com- promisso real dos países poluidores – especialmente os Estados Unidos - em aderir ou cumprir as metas estabelecidas pelos acordos internacionais no âm- bito das convenções e protocolos sobre meio am- biente das Nações Unidas. Rattner destaca sete pro- blemas que, a seu juízo, devem ser considerados na política ambiental global na perspectiva de redução de seus impactos: o aquecimento global; a escassez de água potável e o limitado acesso ao saneamento básico; a degradação dos solos; a poluição das águas doces superficiais e das costas marinhas pelos rejei- tos gerados pelo homem; o desmatamento em lar- ga escala; o crescimento exponencial da população que gera novos padrões de produção e consumo que determinam a poluição; e a crise ambiental ur- bana e metropolitana, onde se encontra mais (no texto é citada a palavra quase) da metade da popu- lação mundial. O autor corretamente salienta que todas as sete condições acima resultam em um amplo espectro de efeitos prejudiciais ao meio am- biente físico, social e à saúde humana, seja pela pre- cariedade do saneamento básico, pela poluição ge- rada pelos padrões correntes de produção e consu- mo e pela crise ambiental global.

No terceiro tópico, sobre saúde e meio ambi- ente, o autor inicia ressaltando alguns outros as- pectos das relações entre a degradação do