A Questão Na Diferença Na Educação

A QUESTÃO NA DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO

O tema da diferença e da identidade cultural aparece com muita força no campo da educação. Um dos indicadores da atualidade do tema é sua presença nos trabalhos que estão sendo discutidos durante esta 25a. Reunião da ANPEd. Dos 491 trabalhos inscritos para esta reunião, identificamos cerca de setenta que discutem questões relacionadas ao tema das diferenças na educação, no campo das relações étnicas, geracionais, de gênero, assim como das diferenças físicas e mentais.

No campo das relações interétnicas, uma quantidade significativa de trabalhos apresentados em vários GTs focaliza os indígenas, sobretudo na Amazônia. No GT21 Relações Raciais/ Étnicas e Educação se concentram trabalhos que estudam a problemática relacionada aos afro-descendentes. A candente e atual questão da inclusão/exclusão social e escolar de sujeitos estigmatizados por suas diferenças mentais e físicas motivou a apresentação de muitos trabalhos com enfoque crítico, particularmente no GT15 Educação Especial. Poucos trabalhos focalizam relações de gênero. Sobre diferenças entre gerações, alguns textos discutem a questão da infância (principalmente no GT07 Educação da Criança de 0 a 6 anos) e vários sobre a juventude, mas não encontramos nenhum que focalize a terceira idade. Verificamos, também, uma riqueza de trabalhos teóricos relacionados à questão da interculturalidade, exclusão/inclusão, diferenças culturais, construção de identidade e discussões sobre a pluralidade cultural no currículo escolar.

Logo ao primeiro exame dos textos, torna-se evidente a clara preocupação com o entendimento e enfrentamento dos estereótipos, preconceitos, discriminações e racismo, assim como dos processos de inclusão e exclusão social e institucional dos sujeitos diferentes.

Racismo e discriminação

A discriminação racial, ou racismo, “consiste em sustentar 1) que existem raças distintas; 2) que certas raças são inferiores (normalmente, intelectualmente, tecnicamente) às outras; 3) que esta inferioridade não é social ou cultural (quer dizer adquirida), mas inata e biologicamente determinada” (Torla, 1997, p. 31). A discriminação racial traduz toda a forma de tratamento desfavorável destinada a uma pessoa ou ao grupo étnico que esta representa. Traduz determinados juízos intencionais construídos pelos grupos para especificar uma etnia. A explicitação do racismo em forma de juízo ajuda na sustentação das ações discriminatórias que tenham como base as características étnicas. Portanto, discriminação racial significa todo ato destinado a inferiorizar um indivíduo ou um grupo, por ter uma determinada proveniência étnica.

O racismo se legitima com base em estereótipos e preconceitos.

Estereótipo indica um modelo rígido a partir do qual se interpreta o comportamento de um sujeito social sem se considerar o seu contexto e a sua intencionalidade. O estereótipo representa uma imagem mental simplificadora de determinadas categorias sociais. Funciona como um padrão de significados utilizado por um grupo na qualificação do outro. Constitui imagens que cumprem o papel de criar ou acentuar a diversidade. O estereótipo resulta, pois, como um instrumento dos grupos, construído para simplificar o processo das relações entre eles e, nessa simplificação, justificar determinadas atitudes e comportamentos pessoais e coletivos (cf. Oliveira, 2002).

Para Henry Tajfel, qualquer classificação pautada por estereótipos traz em si uma identidade social que se produz no interior de uma dada realidade cultural. Tais classificações convertem-se nas imagens afirmativas ou não, transmitidas pelos grupos em interação dentro de determinadas tradições culturais. Tajfel entende que os estereótipos envolvem um processo cognitivo. Ou seja, os indivíduos que pertencem a um determinado grupo apreendem a simbologia que envolve a estereotipia e reproduzem-na ao longo da história. Com isso, se mantêm as diferenças identitárias entre os grupos.

Deste modo, “um estereótipo não é um estereótipo social até e a não ser que seja amplamente partilhado dentro duma entidade social” (Tajfel, 1982, p. 176). Isso significa dizer que a consolidação de uma imagem estereotipada depende fundamentalmente de um consenso de opinião dos indivíduos que constituem um grupo.

Nesta direção, o preconceito traduz a falta de flexibilidade entre os grupos, ajudando a definir o posicionamento de um sujeito social frente ao outro. Tende a absolutizar determinados valores que se transformam em fonte de negação da alteridade. Tal situação induz ao dogmatismo, responsável pela construção das imagens sectarizadas e reducionistas que permeiam as relações intergrupais.

Igualdade, diversidade e diferença.

A luta contra os estereótipos e os processos discriminatórios, assim como a defesa da igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças não é um movimento simples, pois os mesmos argumentos desenvolvidos para defender relações mais justas, dependendo do contexto e do jogo político em que se inserem, podem ser ressignificadas para legitimar processos de sujeição e exclusão.

Em seu livro, Ciladas da diferença, Antônio Flávio Pierucci (2000) discute esta questão, lembrando dois casos em que ocorre este efeito de retorsão . O primeiro, um processo criminal movido no início dos anos 1980 pela Equal Employment Opportunities Commission (EEOC) do governo dos Estados Unidos contra a maior empresa varejista e maior empregador de mulheres naquela época, a Sears, Roebuck and Company, acusada de discriminação sexual em sua política de contratação de mão-de-obra para as seções mais bem remuneradas. O discurso feminista do direito à diferença foi habilmente utilizado pela defesa da empresa para provar que o fato de homens ocuparem postos hierárquicos superiores decorria da escolha das próprias mulheres e não de procedimentos discriminatórios por parte da empresa. O outro caso, citado por Pierucci, refere-se à expansão da “direita identitária” na França a partir da década de 1980: grande parte dos argumentos utilizados pelas políticas neo-racistas, usados contra a esquerda, provém da própria esquerda. O “direito à diferença” é retorcido no “direito de um povo de permanecer como é, em sua terra natal e sem misturas” (p. 52).

Assim, a luta pelos “direitos à diferença” desenvolvida por alguns dos “novos movimentos sociais”, ONGs e círculos acadêmicos pode ser revertida contra os interesses dos próprios grupos sociais já explorados e excluídos, dependendo dos contextos relacionais em que tal embate se constitui. Joan