A importância das empresas no cenário corporativo brasileiro

A importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro

A sociedade anônima é considerada importante devida a sua aglutinação de capital, onde anônima não é a empresa, anônimo são os sócios, e a figura principal é o aporte econômico empreendido na sociedade.

O art.1º da lei 6.404/76 nos fornece o conceito de sociedade anônima: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas”, ou seja, o acionista não terá mais nenhuma responsabilidade adicional, nem mesmo em caso de falência, quando somente será atingido o patrimônio da companhia.

As empresas constituídas como sociedade anônima podem ser classificadas como capital aberta ou fechada.

A companhia aberta é aquela que disponibiliza valores mobiliários (ações, etc.) na bolsa de valores, para esta modalidade a companhia deve ter autorização do governo e se registrar na Comissão de Valores Mobiliários conforme Lei 6.404/76, artigo 1º e 2º, e se sujeitam a fiscalização governamental.

A sociedade anônima fechada às ações pertence somente aos acionistas constantes no estatuto social e não são negociáveis no mercado de ações.

Outras características são que, não importa o objeto da sociedade anônima ela sempre será considerada empresaria e companhia ou sociedade anônima são termos que possuem o mesmo significado, companhia (Cia.) é empregada no início da denominação social da empresa, e S/A no fim, uso exclusivo de denominação social ou nome fantasia não utiliza firma ou razão social.

Uma S/A de capitalcontrole nas mãos de um mesmo controlador, basta manter a maioria das ações ordinárias, com direito a voto, nas mãos dos mesmos acionistas que pode ser família ou grupo. A diferença é a transparência e a possibilidade de captar recursos com custos bem mais baixos do que os de mercado bancário.

O objetivo crucial das Sociedades Anônimas é a tendência à produção em grande escala, como explica GALBRAITH (1978) ao apresentar que:

é praticamente desnecessário ressaltar que as empresas se acomodam bem a essa necessidade de tamanho. Elas podem tornar-se muito grandes, e é o que fazem. Mas devido ao ar de anormalidade, não se acentua tal adaptação. Ao diretor da grande empresa confere-se automaticamente precedência em todas as convenções, reuniões e outros ritos e festivais comerciais. É o que mais se cumprimenta pela inteligência, visão, coragem, espírito de progresso e pelo extraordinário índice de crescimento da empresa sob sua direção. Mas o grande tamanho de sua empresa - o valor de seu ativo ou número de seus empregados - não é elogiado, embora seja esta a mais notável característica.

Portanto, a sociedade anônima tem tanta importância em nossa realidade econômica atual que muitos economistas dizem que elas inauguraram uma nova era, a do capitalismo com capital.

O número de acionistas da BOVESPA vem aumentando de forma vertiginosa quebrando marcas históricas de cotação, e com um notável aumento de pessoas físicas da classe média, e principalmente por investidores estrangeiros.

Esta tendência é fruto de uma lei societária equilibrada, com