Caso Concreto 1 Narrativa Jurídica

Caso 1

Questão A

Dispositivo -Art.1239 (infanticídio)

Transcrição:Art.23 -atar sob a influencia do estado perperal ,opróprio filho,durante o parto ou logo após :Pena reclusão de 2 á 6 anos

Comentário das especificidades:A mãe pelo fato que estar sob influencia do estado puerperal e pelos traumas ocasionados pelo desabamento e morete de seu filho mais novo incluindo o estado de pobresa estrema cometeu o crime .

Dispositivo-Art.121 (homicídio qualificado)

Trasncrição:Art.121 -Matar algué,:pena reclusão de 6 á 20 anos

2°.Se o homicídio é cometido :

III-Com emprego de veneno,fogo,esplosivo,asfixia , tortura ou outro meio insidioso ou cruel,ou de que possa resultar perigo comum.Pena reclusão de 12 á 30 anos .

Comentário das especificidades:O homicídio cometido através da asfixia do bebê ocorreu por motivo torpe e para benefécio róprio e também ocorreu a premeditação em toda a gravidez e não estando em estado puerperal caracterizando -se como homicídio qualificado.

Questão B

Tópico 1-A perco do filho mais novo decorrido do deslizamento e perca de residencia ,a situação em que Marcela estava vivendo de pobresa extrema (Fome e Miséria).

Tópico 2-O fato de ter escondido a gestação de todos ,não tomar os cuidados como fazer o pré-natal e estar planejando o homicídio do bebê .

Questão C

Marcela como já revela ixames estava em estado puerperal e sobre estado emocional abalado devido a morte de seu filho mais novo então ela praticou infanticídio para com o seu filho.Já Adriana premeditou todo tempo cada detalhe do então homicídio contra o nascituro ,pelo fato de premeditação e a asfixia da criança Adriana ainda comete um crime mais grave sendo o homicídio qualificado .

Objetiva:

1-A

2-A