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DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO

Embora seja comum a distinção entre desenvolvimento e crescimento econômico, eu não creio que ela seja útil para a compreensão do fenômeno a não ser que limitássemos o conceito de crescimento aos processos de crescimento da renda per capita em países periféricos com economia de tipo enclave, como alguns produtores de petróleo, nos quais a renda per capita cresce, mas a economia não muda de estrutura, a produtividade não cresce, e, de fato, não existe desenvolvimento econômico.

Considero, portanto, desenvolvimento econômico e crescimento duas expressões sinônimas. Desenvolvimento sem o adjetivo econômico poderá ser algo mais amplo e melhor, poderá ser uma palavra para exprimir um conceito correlato ao de progresso. Desenvolvimento econômico implica não apenas aumento da renda per capita mas transformações estruturais da economia. Schumpeter (1911) foi o primeiro economista a assinalar esse fato, quando afirmou que o desenvolvimento econômico implica transformações estruturais do sistema econômico que o simples crescimento da renda per capita não assegura.

Amartya Sen (1989 [1993], 1999), cujo nome está ligado à formulação do Índice de Desenvolvimento Humano, é talvez o mais radical nessa matéria: para ele desenvolvimento econômico implica expansão das capacidades humanas ou aumento da liberdade. Celso Furtado (2004: 484), por sua vez, afirma que o “crescimento econômico, tal como o conheceu, vem se fundando na preservação de privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento se caracteriza por seu projeto social subjacente”.

O que é importante, em relação a esse problema, é ter claro que o desenvolvimento econômico é apenas um dos objetivos políticos das sociedades modernas, e, portanto, que há outros tão ou mais importantes que ele como a liberdade, a paz ou a segurança, a justiça social, e a proteção da natureza.

O processo de industrialização do Brasil remonta aos últimos decênios do século XIX. O seu ponto de partida situa-se por volta da década de 80 do século passado, motivado essencialmente pela crise e abolição do trabalho escravo. Formou-se, com o trabalho livre assalariado, um mercado passivo que era preciso abastecer.

A segunda fase da "luta pela industrialização" situa-se no período da Primeira Guerra, quando as potências capitalistas, momentaneamente, sustaram o fornecimento de manufaturas, deixando um espaço vazio que deu origem ao processo de "substituição das importações”.

Ora, em 1929, sobreveio a grave crise do sistema capitalista, que, de certa forma, relaciona-se à terceira fase, iniciada em 1930, com a revolução. Nessa fase, a industrialização ganhou corpo e se firmou.

Além do mais, a construção de portos, ferrovias e rodovias, nesse período, integrou fisicamente as regiões dispersas. Porém e preciso acentuar que a industrialização assim empreendida não se difundiu igualmente por todo o Brasil. Ao contrário, concentrou-se em São Paulo, que se tornou o estado mais industrializado. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a hegemonia industrial de São Paulo era um fato consumado.

Na década de 1950 iniciou-se uma nova forma de industrialização, que se prolongou até a época atual. Segundo o sociólogo Gabriel Cohn, “a década de 1950 marca um ponto de inflexão no processo de industrialização”.

Desenvolvimento e dependência, tanto para a Cepal como para a teoria da dependência, eram questões ligadas à elevação do nível de vida das maiorias, à defesa da democracia e das liberdades cidadãs e à luta pela soberania nacional. As idéias que tomaram seu lugar preocupam-se principalmente com a competitividade empresarial, com a liberdade de ação dos capitais privados e com a integração subordinada a algum dos blocos econômicos que estão construindo os grandes centros capitalistas. A integração latina americana, como arma principal na luta contra a dependência e pelo desenvolvimento, não pode ser vista como algo que interessa somente ao governo, aos empresários e à economia. Ela tem que ser entendida como uma grande empresa política e cultural, capaz de convocar à participação ativa todos os setores do povo.

Assim é na articulação entre burgueses nacionais e internacionais com os do Estado brasileiro que reside o centro da teoria da dependência existente nessa obra: capital nacional, capital internacional e capital do Estado, formão uma tríade inseparável na formação do capitalismo brasileiro, pois o “estado surge como um instrumento não só de regulação do sistema industrial, mas também como instrumento direto de sua constituição, através da criação