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RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: ESBOÇO DE UMA INTERPRETAÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA

Introdução: O objeto de estudo foi o Serviço Social como profissão no contexto de aprofundamento do capitalismo na sociedade brasileira, no período 1930-1960. Através desse estudo procurou-se desvendar o significado social da profissão e das práticas desenvolvidas em seu âmbito pelos Assistentes Sociais.

Para analisar o objeto de estudo desta produção é necessário apreender o movimento no qual e através do qual se engendram e se renovam as relações sociais que peculiarizam a formação social capitalista.

Entendendo alguns conceitos:

Produção: Os homens estabelecem determinados vínculos e relações mútuas, exercendo uma ação transformadora da natureza. Assim, a produção é uma atividade social, histórica, uma relação social entre pessoas e entre classes sociais.

Capital e trabalho assalariado são relações sociais.

O capital se expressa sob a forma de mercadoria, meio de produção (matérias primas e auxiliares, instrumentos de trabalho) e meios de vida necessários à reprodução da força de trabalho.

O trabalhador para sobreviver necessita vender a sua força de trabalho (a única mercadoria que possui). A força de trabalho só possui valor quando consumida.

Em troca da venda da força de trabalho, o trabalhador recebe o salário. Este encobre toda a jornada de trabalho (necessária e excedente) fazendo com que todo o trabalho apareça como pago.

O produto da produção capitalista é a mais-valia, que significa a materialização do tempo de trabalho que excede ao necessário para a criação da mercadoria.

O trabalho é propriedade do capitalista, como também o produto dele. O objetivo primordial da produção não é a satisfação de necessidades sociais, mas a produção de mais-valia e a valorização do capital.

O exército industrial de reserva é um produto da acumulação e é também uma das condições para que esta se efetive. O movimento geral dos salários é regulado pela expansão e contração da população trabalhadora sobrante. O exército sobrante cresce ao crescer a riqueza social

O importante é destacar as relações sociais através das quais este processo se realiza. Para tanto, devemos considerar não o capitalista e o trabalhador individualmente, mas o conjunto dos capitalistas e dos trabalhadores enquanto classes sociais que personificam categorias econômicas: o capital, o trabalho e o seu antagonismo. A classe trabalhadora cria os próprios meios de sua dominação, como condição de sua sobrevivência.

O Serviço Social se cria e se desenvolve como profissão reconhecida na divisão social do trabalho, tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana, processos apreendidos sob o ângulo das novas classes sociais emergentes (burguesia e proletariado).

A autora ressalta que o Serviço Social é um tipo de especialização do trabalho coletivo, situado no interior da divisão sócio-técnica do trabalho. É portanto, um elemento que participa da reprodução das relações sociais (relações de classe) E do relacionamento contraditório entre as classes fundamentais presentes na realidade social (interesses antagônicos entre o capital e o trabalho).

A reprodução das relações sociais e conseqüentemente do capitalismo, é reprodução da totalidade do processo social, a reprodução de um determinado modo de vida que envolve o cotidiano da vida em sociedade; o modo de viver e trabalhar, de forma socialmente determinada, dos indivíduos em sociedade.

Marilda chama nossa atenção para o fato de que a totalidade concreta em movimento encontra-se sempre, em processo de estruturação. A reprodução das realidades sociais atinge a totalidade da vida cotidiana, expressando-se tanto no trabalho, na família, no lazer, na escola, no poder, como também na profissão.

Aspectos da História do Serviço Social no Brasil (1930-1969) O aparecimento da questão social está diretamente relacionado à generalização do trabalho livre substituindo o trabalho escravo. A exploração abusiva a que a classe trabalhadora era submetida e a luta defensiva que o operariado desenvolve, aparecerão para o restante da sociedade burguesa como uma ameaça a seus valores.

Impõe-se, a partir daí, a necessidade do controle social da exploração da força de trabalho. Com o aprofundamento do capitalismo, a questão social é colocada no centro das contradições que atravessam a sociedade, na contradição antagônica entre burguesia e proletariado.

A implantação do Serviço Social se dá no decorrer desse processo histórico. Não se baseará, no entanto, em medidas coercitivas demandadas pelo estado. Surge da iniciativa particular de grupos e frações de classe, que se manifestam, principalmente, por intermédio da Igreja Católica.

A legitimação do Serviço Social, sua origem, diz respeito à demandas das classes dominantes.

Na década de 20, os movimentos sociais dão visibilidade às condições de precarização no trato com o proletariado, tornado essas condições públicas às diversas classes da sociedade brasileira.

Surgem as Ligas Operárias, que procuram aglutinar operários de diversos ofícios, tendo por objetivo a luta pela defesa de seus interesses comuns. Constituir-se-ão na forma típica de resistência operária organizada, reunindo a parcela mais avançada do movimento operário.

Na década de 20 são aprovadas leis que garantem uma parcela importante da chamada proteção ao trabalho, como lei de férias, acidente de trabalho, código de menores, seguro-doença etc.

Na República Velha, as medidas parciais implantadas, combatidas pelo empresariado, visam à ampliação da base de apoio e à atenuação do conflito social, sem implicarem em um projeto mais amplo de canalização das reinvindicações operárias.

Será a ação assistencialista da elite que constituirá a base para o surgimento do Serviço Social.

A profissão Serviço Social é constituída a partir de dois ângulos que estão imbricados entre si, formando uma unidade contraditória:

como realidade vivida e representada na/e pela consciência de seus agentes profissionais, expressa pelo discurso teórico-ideológico sobre o exercício profissional;

a atuação profissional como atividade socialmente determinada pelas circunstâncias sociais objetivas que conferem uma direção social à mesma e que condiciona e mesmo ultrapassa a vontade e/ou consciência de seus agentes individuais.

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