Infanticídio Metodologia Cientifica

TEMA: Infanticídio

DELIMITAÇÃO DO TEMA:

O infanticídio na atualidade se encontra em estado oculto, ou seja, as autoridades ainda não tem pleno conhecimento do que é, porque o participante principal desse crime que é a mãe, oculta o caso para não ser revelado.

OBJETIVO GERAL: Investigar os casos sobre o tema, e alertar principalmente a família da gestante.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Entender a razão de várias mães cometerem tal ato;

Definir o infanticídio;

Diferenciar infanticídio de aborto.

PROBLEMATIZAÇÃO:

O infanticídio é um crime contra a vida consistente em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Com base nesse contexto o principal problema é procurar saber:

Por que as recentes mães agem dessa forma?

Outras questões servirão de base para dar prosseguimento ao trabalho, tais como:

O infanticídio é uma depressão durante a gravidez?

O desprezo ocorre durante o parto?

Esse tipo de crime é frequente, em que tipo de família isso ocorre?

JUSTIFICATIVA:

O puerpério é o período que se estende do início do parto até a volta da mulher às condições pré-gravidez. Como toda mãe passa pelo estado puerperal – algumas com graves perturbações e outras com menos -, é desnecessário a perícia. A escolha desse tema é exatamente pelo fato de ser uma vida, e que não pode ser descartada dessa maneira, é necessário que essas mães tenham um acompanhamento psicológico.

Falar em homicídios, latrocínios é algo comum, já que não são escassos em nossa sociedade. Mas falar em infanticídio é diferente, pois causa reações mais emocionais na população.. Envolve também questões morais e religiosas.

HIPÓTESE:

Quando a mãe encontra-se no estado puerperal "durante ou logo o pós-parto", ela está muito vulnerável, e com seus sentimentos embaralhados, algumas até entram em depressão, e podem ou não cometer o infanticídio. Afirma o artigo 123 CP.

METODOLOGIA:

Para a realização desse trabalho será usada à pesquisa bibliográfica.

A pesquisa bibliográfica é um tipo de pesquisa que envolve muita leitura e interpretação de livros e textos que falam sobre o assunto a ser pesquisado. Além disso, esse tipo de pesquisa tem como objetivo conhecer as diversas contribuições disponíveis sobre o tema a ser investigado. Ela serve de suporte à todos os tipos de pesquisa que se deseja fazer. Segundo Gil (2002), uma boa definição do que seria a pesquisa bibliográfica é a busca de uma problematização de um projeto de pesquisa a partir de referenciais já publicados, analisando e discutindo as contribuições culturais e científicas. Ela constitui uma excelente técnica para fornecer ao pesquisador a bagagem teórica, de conhecimento, e o treinamento científico que habilitam a produção de trabalhos originais e pertinentes.

REFERENCIAL TEÓRICO:

O QUE É INFANTICÍDIO?

De acordo com o art.123 do Código Penal Brasileiro, o infanticídio caracteriza-se com a seguinte conduta: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”. Esta, portanto, é a descrição legal do mencionado crime.

De acordo com Guilherme de Souza Nucci:

Trata-se do homicídio cometido pela mãe contra seu filho, nascente ou recém-nascido, sob a influência do estado puerperal. É uma hipótese de homicídio privilegiado em que, por circunstâncias particulares e especiais, houve por bem o legislador conferir tratamento mais brando à autora do delito, diminuindo a faixa de fixação da pena (mínimo e máximo). Embora formalmente tenha o legislador eleito a figura do infanticídio como crime autônomo, na essência não passa de um homicídio privilegiado, como já observamos.

Já Cleber Masson assevera que:

O infanticídio, que em seu sentido etimológico, significa a morte de um infante, é uma forma privilegiada de homicídio. Trata-se de crime em que se mata alguém, assim como o artigo 121 do Código Penal. Aqui a conduta também consiste em matar. Mas o legislador decidiu criar uma nova figura típica, com pena sensivelmente menor, pelo fato de ser praticado pela mãe contra seu próprio filho, nascente ou recém-nascido, durante o parto ou logo após, influenciada pelo estado puerperal.

De acordo com Fernando Capez:

Trata-se de uma espécie de homicídio doloso privilegiado, cujo privilegium é concedido em virtude da “influência do estado puerperal” sob o qual se encontra a parturiente. É que o estado puerperal, por vezes, pode acarretar distúrbios psíquicos na genitora, os quais diminuem a sua capacidade de entendimento ou auto inibição, levando-a a eliminar a vida do infante.

O privilégio constante dessa figura típica é um componente essencial, pois sem ele o delito será outro (homicídio, aborto). Assim é que o delito de infanticídio é composto pelos seguintes elementos: matar o próprio filho; durante o parto ou logo após; sob influência do estado puerperal. Excluído algum dos dados constantes nessa figura típica, esta deixará de existir, passando a ser outro crime (atipicidade relativa).

Objetividade jurídica

É a vida humana.

Objetividade material

É a criança, nascente ou recém-nascida, contra quem se dirige a conduta criminosa.

Sujeito ativo

Cuida-se de crime próprio, pois somente pode ser praticado pela mãe. Admite, todavia, coautoria e participação. Como a mãe é detentora do dever legal de agir (CP, art 13, § 2º, a), é possível que cometa o crime por omissão. Exemplo: deixar de amamentar o recém-nascido para que morra desnutrido.

Infanticídio