Justiça

Questão I

Cena Observação

O juiz não nota que o acusado de furto, a quem está interrogando, é paraplégico.

A Constituição Brasileira, em seu artigo 5º, inciso LIV, preceitua: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.

Considerando a observação, discorra sobre a cena.

Questão II

Cena Observação

As cenas gravadas na Polinter mostram celas superpovoadas, verdadeiros depósitos de gente, tratamento degradante dispensado aos presos.

A Constituição Brasileira, em seu art. 5º, inciso XLIX, diz: “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”.

Comente, considerando o paradoxo entre a cena e a observação.

Questão III

Cena Observação

Uso de expressões “INCREPADO”, ao invés de acusado, réu, denunciado; “DE CUJUS “(latim), que significa morto, falecido; e de “ARTÉRIA” no lugar de rua.

Edmundo Dantes Nascimento (1992:XII) preconiza que “a linguagem é um meio de transmissão de ideias. Quanto melhor for o meio, melhor será a transmissão. Em Direito, a transmissão terá que ser perfeita, a fim de alcançar seus altos objetivos”.

Considerando a observação e a cena, fale a respeito dessa incoerência praticada pelos magistrados.

Questão IV

Cena Observação

A formalidade que impera no Poder Judiciário.

A disposição da mobília, onde cada um deve se sentar, a posição central e de nível elevado do magistrado, que alerta ao réu que a posição da cadeira não pode ser alterada e que as mãos devem ficar sobre a mesa, são formalidades necessárias ao bom andamento processual?

Responda ao que se pergunta na observação.

Questão V

Cena Observação

Condenação sem provas concretas.

Na audiência de oitiva das testemunhas, restou claro que não havia prova concreta contra Alan. O magistrado sentenciou com base nos depoimentos das testemunhas - policiais militares. Sentenças que se fundamentam tão somente nos depoimentos dos policiais que prenderam em flagrante o réu, colocando em caixa alta e negrito a circunstância de que o acusado confessara na delegacia o crime a ele atribuído, parecem demonstrar