LÍNGUA PORTUGUÊS E LETRA OFICIAL

A LÍNGUA PORTUGUESA E A REDAÇÃO OFICIAL*

Maria Inez Silva Queiroz (UEMA)

RESUMO

Estudo da língua portuguesa na redação oficial. Apresenta-se uma teoria baseada no Manual de Redação Oficial da Presidência da República. Ressalta-se o descaso da língua portuguesa em textos oficiais, em especial, no tocante ao emprego das formas de tratamento.

Palavras – Chaves: Língua, Redação, Oficial, Manual, Portuguesa, Textos

INTRODUÇÃO

No Brasil, sempre tivemos problemas com textos legais, o mais célebre deles foi a grande polêmica entre Rui Barbosa e Carneiro Ribeiro, tendo direito a réplicas e tréplicas.

José Sarney

A nossa Constituição, ao ser elaborada, foi acometida por erros gramaticais em tal profusão que necessário se fez recorrer ao renomado professor Celso Cunha para proceder a uma acurada revisão da sua ortografia. Mais recentemente, milhares de brasileiros viveram a expectativa causada por um ponto e vírgula na legislação que rege a lei da aposentadoria, questão essa amplamente divulgada na Imprensa Nacional.

No Maranhão, convencionou-se denominar São Luís de Atenas brasileira e berço do melhor português, hoje porém criticado por estudiosos que denunciam a falta de zelo para com o vernáculo.

Deparamo-nos, constantemente, com entraves causados pela inobservância das normas nas correspondências oficiais por parte de pessoas que ocupam níveis superiores de gerenciamento, as quais, levadas pela pressa e automatização dos serviços, assinam correspondências sem perceber que a língua é algo sistematizado, fruto de um pensamento organizado e requer, sobretudo, ordem sintagmática e coerência.

Tais pessoas, em geral técnicos e burocratas não possuem o grau de estudo aprofundado da Língua Portuguesa necessário a uma correta e adequada formulação do texto, o que os leva a incorrer em impropriedades lingüísticas que tornam a redação oficial cada vez mais cheia de jargões e termos obsoletos , culminando num verdadeiro compêndio ultrapassado.

Segundo MENDES, “....a clareza e a concisão na forma escrita são alcançados pela construção adequada da frase.”

Em, aproximadamente, setenta por cento (70%) das correspondências que circulam no meio institucional é comum encontra-se o uso das forma de tratamento de modo inadequado, tais como: DD. MD., Ilmº, etc., para enfatizar a importância dos cargos públicos exercidos por pessoas que dispensam tal tratamento. Denota-se, então, que não há uma devida preocupação por parte dos técnicos em reciclar seus conhecimentos.

No tocante à correspondência bancária, é natural administradores, engenheiros, matemáticos ou até mesmo uma secretária cuja formação acadêmica é alheia a esse processo, serem incumbidos dessa tarefa que é própria de redator e, com isso, são levados a infringir as exigências ditadas pelas normas gramaticais, tornando-se, ab absurdo, um processo contínuo e referencial para futuras correspondências.

FORMAS DE TRATAMENTO NAS REDAÇÕES OFICIAIS

A cada momento nos deparamos com situações em que se faz necessário escrever ou falar com pessoas com as quais temos pouco ou nenhum grau de familiaridade. È nesses casos que as formas de tratamento assumem uma condição, adequando-se à categoria hierárquica das pessoas a quem nos dirigimos.

Verifique-se excerto abaixo sobre o grande escritor francês que deu ao secretário, em 1847, estas recomendações sobre como encerrar suas cartas:

A quem quer que me escreva – Minha perfeita consideração ou A segurança dos meus sentimentos, a coronéis, administradores distritais, subprefeitos- A segurança dos meus sentimentos especiais; a presidente de câmaras, de cortes reais, aos bispos, prefeitos e conselheiros de estado.

- Minha consideração especial; aos pares de França, marechais, ministros, arcebispos, embaixadores, cardeais, príncipes,homens de gênio ou de talento- Minha alta consideração; ao rei, ao seu confessor a às senhoras – A homenagem do meu respeito.

Gramaticalmente, exige-se que num discurso falado ou escrito, haja uma homogeneidade de tratamento ou seja; uma vez que o enunciado inicie por você não se deve mudar para forma tu. Entretanto, ao considerar a graduação afetiva entre o receptor e o emissor da mensagem, vê-se que esse processo poderá sofrer uma mudança na forma tratamental. Na linguagem coloquial é natural valermo-nos, no ato de apresentação entre pessoas, da forma de tratamento senhor, mas à medida que se intensifica a relação, troca-se essa forma por você e se a intimidade for mais intensa, passa-se ao emprego do tu.

A palavra é a representação do ser humano, que exprime não só idéias, mas também estados psíquicos de pessoa para pessoa e determina seu grau de civilidade.

Há sociedades que cultivam mais do que outras essa preocupação de polidez lingüística no trato entre pessoas: a França e a Itália, por exemplo, sempre se orgulharam de cultivar formas polidas – e não só gramaticalmente corretas - , embora de uns tempos para cá se ouçam queixas nesses países de que se acentua uma perda ou certo esmorecimento dessa ufania de espírito culto francês e italiano.

A evolução da língua se faz de modo discreto e sutil. Os falantes que desconhecem a lingüística entendem que essas mudanças são de aspecto negativo, pois reagem como se tivessem percebendo uma espécie de decadência e que a língua está se degenerando ou se deteriorando e transformando-se para pior.

Há duas forças opostas que impulsionam a evolução da língua : uma é a lei do menor esforço ou princípio da menor ação ou princípio da economia; a outra é o princípio da ênfase (energia) em pôr em evidência o que é necessário para sermos bem compreendidos quando falamos, pois a linguagem é um fato eminentemente social.

BARRETO, em sua obra, diz:

...com o uso contínuo, as palavras vão descolorindo-se, deslapida-se-lhes o brilho, desgastam-se as metáforas, olvida-se o sentido etimológico, e o hábito trivial e indiferente o que, a princípio era característico e expressivo. As palavras, vestiduras das nossas idéias gastam-se, como se as roupas que cobrem os corpos: gastam-se os vocábulos , como se gasta tudo que se move, tudo quanto na vida sofre embates, choques ou atritos, como as pedras das ruas ou seixos da praia.

O Maranhão, por sofrer a influência da cultura francesa, não hesita em estranhar qualquer pessoa que dirija a palavra a alguém