MITOLOGIA EGIPICIA

                                 Relatório Direito Aplicado

                                Viver sem Violência um direito da mulher

Proteção previdenciária as Mulheres: A busca da Igualdade Real

Segundo o Conceito da constituição federal de 1988: A verdade formal e de que todos nos somos iguais perante a Lei.

• Direito a previdenciária: voltada ao direito dos Trabalhadores
• Direito a igualdade
• Direito a solidariedade
• Direito a Informação
• Direito a inclusão no Mercado de Trabalho

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Conceito Legal da Seguridade Social

A vários regimes Previdenciários um regime que e o Principal regime que rege a ordem previdenciária na ordem interna e externa e u REGIME GERAL PREVIDENCIAL.

       Para as Mulheres a critérios diferenciados

• Aposentadoria por tempo de contribuição:
• Aposentadoria com direito a 5 anos antes no tempo de serviço e na idade do que do homem.
• Salário Maternidade para as Mães biológicas e adotivas  

            A todas as seguradas por período de 120 dias. Logo concedido as Mães adotivas. Também 120 horas, salvo alguns motivos pertinentes a aborto.

            O prazo para o segurado que pode estar Devedor com a previdência e de 12, 24, 36 meses passando isto terá que contribuir novamente do inicio e perdera todo o seu beneficio conquistado.

Sexualidade, Descriminação, Lei\Justiça

Homossexualidade

            Segunda a Carta Maior todos temos o direito perante a Lei de que todos somos iguais diante da lei e  Temos de ser tratados com respeito e sem descriminação.

            Á vário pontos sobre este caso que se desvenda na STF de 05 de Maio de 2011, ao julgarem a ação de Direito de Inconstitucionalidade (ADI)4277 aonde a descumprimento do Preconceito Fundamental (ADPF)132, E Reconhecera a união estável para casais do mesmo sexo, as ações foram ajuizados respectivamente.

            A Lei atribui a uniões homoáfetivas o caráter de entidade familiar ao prever no art 05. Respectivas sanções e direito quanto entidade de Família Legal mediante a Carta maior.

Pedofilia

            Lei classificada segundo a carta maior na Lei 12.015 sancionada em 07 de maio de 2009. Altera as Leis 2.848 (código penal e 8.072), (crimes Hediondos).

            A prioridade e necessidade de avaliação Psicossocial para constatar se o alvo das acusações de alienação parental, sendo que a perda da Guarda em Qualquer de suas formas de abuso. Sendo o Pai ou a Mãe ou Terceiros.

A mulher: Sexo forte

           A violência contra mulher tem vários pontos críticos na sociedade como um todo.

• Formas de Violência, doméstica e Familiar contra á Mulher
• Violência Física
• Violência Psicológica
• Violência sexual
• Violência Patrimonial
• Violência Moral

           Todas estas formas de violência estão descriminadas em lei (Maria da Penha) aonde Destaca que qualquer forma de violência baseada nos gêneros  causa ou seja qualquer forma.

Ocorre Normalmente em residências como vitimas a mulher no seu espaço de

Convívio pessoal, pode ou não ter vinculo familiar, também descriminando os agregados juntos as formas de violência sofrida.

            Já Na Família, locada como a formação conjugal ou de afinidade que são de ligados por vontade expressa.

            Todas as formas de violência tem o seu toque crônico ofensa as formas de direitos previstos na Lei aonde deve estar sendo comunicada aos centors de ajuda a mulher, com rigor e rigides descriminadas na Mudança que aprovada esta coibindo a violência domestica com mais rigor.