Machado De Assis

Direito e Literatura

O estudo do direito e da literatura vem surgindo aos poucos no Brasil. Alguns locais de pesquisas jurídicas e constitucionais estão se dedicando mais a este assunto. Apesar de que aqui no Brasil este estudo esta no começo, em outros países como Estados Unidos e alguns países da Europa o Direito na Literatura já teve resultados satisfatórios.

Os primeiros a publicarem sobre direito e literatura foram os Americanos por volta de 1908, como John Wigmore, A listo f Negal Novels e, em 1925 Law e Literature de Benjamin Cardozo, na Europa eles apareceram na década de trinta do século XX, primeiro na Itália e Suíça, depois se espalhou por toda Europa.

As pesquias feitas nesses países englobaram varias faces do direito/literatura, e influenciaram vários trabalho aqui no Brasil, neste sentido vários caminhos se abriram para o estudo do direito e literatura, facilitando assim o desenvolvimento de obras literárias cujo a abordagem tem cunho jurídico, para estabelecer o quanto a literatura pode ser vista como estrutura de direito.

Assim pode se dizer que o direito na literatura é uma descrição das instituições jurididas. Juízes, advogados, dentre outros aparecem em obras literárias. Já a literatura no direito vem trazer uma união importante com o direito, assim forma estruturas trazidas do mundo literário para o direito.

Direito e ficção é um espaço na literatura como material didático, muitos textos do âmbito jurídico tomam forma e são usado nas salas de aulas envolvendo estudos do direitos autorais, plagio e como o direito protege os escritores e suas obras literárias.

A opção pelos textos literários não deve seguir necessariamente um padrão de rígido, ou seja, na medida das necessidades dos professores e alunos, outras obras podem ser incorporadas à estrutura curricular de cada semestre. O próprio processo de escolha dos textos deve apresenta-se como um momento especial e enriquecedor, onde várias obras são analisadas pelos professores até a definição sobre um ou mais títulos. A temática desenvolvida em cada semestre deve ser o elemento catalisador das disciplinas que os compõe, e a escolha de das obras literárias se dá a partir desta lógica.

A aproximação entre direito e literatura pode proporcionar ao educador e ao educando a leitura consciente e reflexiva da literatura, instrumentalizando a integração entre as disciplinas de cada semestre do curso.Trata-se, antes de mais nada, de despertá-los para a necessidade da leitura, fomentando a reflexão individual e crítica acerca da produção de conhecimentos e das relações de poder, a promoção da discussão do papel do cientista e do intelectual na sociedade moderna, bem como a reflexão sobre a possibilidade de refletir sobre o fenômeno jurídico não apenas com base na racionalidade prática, mas também a partir de uma racionalidade emocional ou empática, proporcionada pela literatura.

A aproximação entre direito e literatura pode ser, ainda, o momento de inauguração ou de abertura para a leitura e análise dos textos literários e também o momento no qual o estudante tem a oportunidade de “treinar” o seu olhar para o tipo de reflexão que lhe será exigida ao longo do curso de Direito.

O uso das referidas obras na estrutura curricular do curso de Direito tendem a possibilitar o entrecruzamento com a literatura através da experiência concreta da sala de aula, buscando aprimorar o conhecimento acerca do fenômeno jurídico no que se refere à abertura de novos horizontes para a reflexão do mesmo.Dentre os possíveis usos da relação direito e literatura, é na experiência da sala de aula que o fenômeno interdisciplinar pode alcançar uma de suas projeções mais ricas, pois é o momento da formação, do amadurecimento das idéias, da possibilidade de analisar o direito nas situações limites, qualificando o conhecimento. Neste contexto, a imaginação/ficção literária