Narrativa

Atividades estrutura

Atividade estruturada – Sociologia Jurídica e Judiciária

1ª etapa :

. Nas condições atuais da sociedade brasileira, a ética parece que tem se perdido. Porquanto o que se ver na sociedade e nos noticiários são condutas antiéticas de cidadãos, políticos, policiais e outros vários servidores públicos e também empresas privadas. Podemos até dizer que o cenário atual da nossa política está repleto das citadas sociedades de castas, ou seja, aquelas que têm particularidades e que nem sempre andam em concordância com o que os demais membros da sociedade julgam ser a conduta correta e ética. Não nascemos com princípios éticos em nossa mente, mas é construído. E essa construção de consciência ética é necessária para o melhor convívio em sociedade.

2ª Etapa: Ética Jurídica – Definir conceito básicas e as noções gerais.

Conceito básico: A palavra “Ética” vem do grego ethos, que significa, etimologicamente, caráter, conduta, estando mais ligada à consciência individual, não esquecendo que todas as atitudes pessoais se refletirão na coletividade. Assim sendo, ela busca distinguir o bem do mal, orientando sempre as ações humanas para o lado positivo.

O professor e advogado, Marcus Cláudio Acquaviva, se manifesta em seu livro, intitulado Ética jurídica, a respeito do conceito de ética:

Resumindo: a) A Ética observa o comportamento humano e aponta seus erros e desvios; b) formula os princípios básicos a que deve subordinar-se a conduta do homem; c) a par de valores genéricos e estáveis, a Ética é ajustável a cada época e circunstância. (ACQUAVIVA, 2002, p. 27).

Noções gerais: Em Direito, quando se fala em Ética jurídica, o que se entende por isso é ética profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa prática da função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria. É, dessa forma, um tipo específico de avaliação ou orientação da prática jurídica que se encontra paralelo à orientação determinada pelas normas processuais e pelas normas objetivas de Direito, e para a qual também se pode conceber certa forma jurídica de codificação- códigos de ética, e também certa forma de sanção - tribunais de ética. A Ética jurídica é, portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito.

Resumo: A ética, ou seja, o caráter a conduta, é indispensável para obtermos o respeito e o bom convívio em nossa sociedade ou em qualquer outro lugar. Porquanto formula os princípios básicos a que deve subordina-se a conduta do homem, a ética aponta os erros e os comportamentos desviantes e no meio jurídico é essencial, pois também visa a boa prática da função de quem milita nesse meio. Com certeza o estudo da Ética é de extrema relevância para o exercício profissional, visto que ocorre, no cotidiano, a deparação com infindáveis situações, as quais exigirão um mínimo de formação moral capaz de orientar no sentido do justo.

3ª Etapa: Pluralismo jurídico e seus efeitos sociais, sua importância e compará-lo ao Monismo jurídico.

Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra estatal, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a emanar/deter normas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. Ao contrário da concepção unitária, homogênea e centralizadora, denominada de ‘monismo’, a formulação teórica e doutrinária do pluralismo designa a existência de mais de uma realidade, de múltiplas formas de ação prática e da diversidade de campos sociais com particularidade própria, ou seja, envolve o conjunto de fenômenos autônomos e elementos heterogêneos que não se reduzem entre si. O pluralismo enquanto concepção ‘filosófica’ se opõe ao unitarismo determinista do materialismo e do idealismo modernos, pois advoga a independência e a inter-relação entre a realidade e princípios diversos.

4ª A tarefa é a de construir um trabalho que contenha texto e imagens e/ou áudio, tendo como base o PLURALISMO