Narrativa Juridica

CASO CONCRETO - 08

- RELATÓRIO

R: Miguel Coelho, ingressou com ação negatória de paternidade contra Melina Coelho Andrade, representada por sua genitora Constança Andrade , alegando em síntese o seguinte:

Que o autor teve um relacionamento amoroso, registrou a menor porque acreditava ser o pai biológico, deixando -se conduzir, na época do registro, pelas súplicas e apelos emcionais de Constança, nunca teria feito o registro, se soubesse que não o era o pai de Melina, ao realizar o exame de DNA, após o registro, constatou não ser o pai biológico, motivo pelo qual ingressou com a presente ação.

Que a propositura da ação lhe causou estranheza, haja vista que o autor jamais apresentou dúvidas quanto a paternidade com relação a ré, inclusive tinham relacionamento amoroso e harmônico, que é notório perante a sociedade. Destacou ainda a necessidade de realização de outro exame de DNA, que confirmou o primeiro exame, negando ser o autor pai da ré, solicitando exclusão do registro de nascimento da ré qualquer referência à ascendência paterna dele.A verdade biológica pode não expressar a verdadeira paternidade. Cogita-se, então, da verdade sócio-afetiva, sem exclusão da dimensão biológica da filiação, O afirma não ter criado vículo afetivo, nem biológico entre ele e a menor.

o autor não pode vir à juízo negar uma paternidade que sabia inexistir, porquanto perfilhou a parte ré voluntariamente, sem ter questionado em momento algum as palavras da mãe, pois assim poderia ter feito, de modo que carece ao autor qualquer pretensão legítima com o seu pedido, devendo se prevalecer aqui os critérios sociais, principalmente sociais-brasileiros, onde se diga de passagem que é preferível a chamada adoção à brasileira, do que ações como esta que visam pura e simplesmente não só a negativa da paternidade. A questão merece profunda reflexão, haja vista que o que está submetido a julgamento é o paradoxo da verdade biológica sobre a paternidade sócio-afetiva.