O Contexto Educação

Atividade 02 – Contexto da Educação

[pic 1]Nesta atividade você conhecerá um pouco sobre o contexto da educação pública no Brasil e seus desafios, além da situação de alguns indicadores que são comumente mensurados.

Contexto da Educação

Para tratar da gestão da educação é importante analisar o contexto em que ela está inserida no momento atual. A característica mais marcante do contexto contemporâneo é a velocidade das transformações em todos os campos de políticas públicas (educação, saúde, segurança, meio ambiente, tecnologia etc.) com impacto significativo sobre a vida dos cidadãos. Essas mudanças tem três pilares principais:

• A democracia, que cada vez mais se consolida a partir da afirmação da cidadania, da ampliação do espaço de participação popular, do desenvolvimento da sociedade civil e da defesa de direitos;
• A globalização, um processo histórico complexo, que se refere à crescente integração dos países e ao funcionamento de atividades vitais em tempo real. Esse “fenômeno” aboliu fronteiras econômicas, internacionalizou o capital, unificou mercados, hábitos e comportamentos, permitiu a redistribuição geográfica dos processos produtivos e aumentou a competição e, paradoxalmente, a integração entre os países.
• A revolução tecnológica, principalmente nas áreas de comunicação e informação, que vem eliminando as barreiras à comunicação e integração a partir da disponibilidade, em tempo real, de informações sobre todo e qualquer assunto. A adoção de novas tecnologias alterou de forma profunda a maneira como as pessoas interagem entre si e vem acarretando alterações significativas nas relações entre pessoas, empresas e o governo. Faz-se necessário reinventar a forma como as empresas, as instituições (no nosso caso, as escolas) e o poder público se relacionam com as pessoas, com vistas ao alcance dos seus propósitos.

Nesse sentido, a transformação do Estado, por sua vez, se faz necessária. Em uma sociedade marcada por democracia, fortalecimento da cidadania e demandas crescentes; pela globalização que aproxima países e os integra de forma inexorável, e pelas transformações tecnológicas que mudaram e continuam mudando a forma como as pessoas interagem entre si, não faz sentido a figura do Estado controlador e que se coloca como máquina propulsora da economia. Seus papéis, suas funções são outras. Mais regulação, menos execução. Mais gestão, menos burocracia. Mais resultados, menos ingerência. O Estado precisa desenvolver sua capacidade de articulação, exercer sua função de regulação e, assim, criar as condições necessárias para que os demais setores (empresas e 3o setor) possam atuar em prol do desenvolvimento do país. É nesse contexto que a sociedade exige que o Estado se transforme e se modernize para fazer frente a essa nova realidade, a esses novos desafios.

 A figura 1 a seguir ilustra essas mudanças que norteiam um novo cenário de atuação do Estado.

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Figura 1 – Mudanças no mundo

No que tange às mudanças na área da educação, destaca-se a abordagem dada pela constituição de 1988, que assegura a todos os cidadãos o direito à educação. Adicionalmente, a gestão democrática e em rede ganha relevância no contexto educacional (e nacional) e traz como princípios:

• A descentralização da administração, das decisões e das ações;
• A participação na gestão de todos os envolvidos no contexto da escola;
• A transparência das políticas e das ações, permitindo que qualquer decisão ou ação realizada na escola seja de conhecimento de todos.

A grande dificuldade na área da educação é materializar, na prática, o que agora está garantido em lei. Isto implica em que o Estado atue, com vigor e foco, em temas importantes da política educacional, tais como: acesso, permanência e aprendizagem. Tais problemas ainda são enfrentados pela educação brasileira, haja vista os resultados dos indicadores educacionais (em especial o IDEB), que ilustram tão bem a distância em que a escola pública se encontra, perante a almejada educação de qualidade para todos.

Desafios da Gestão da Educação no Brasil e na escola

A qualidade da educação no Brasil é o ponto de maior atenção atualmente, uma vez que o acesso foi ampliado de forma significativa ao longo das últimas duas décadas. O monitoramento e a avaliação de indicadores educacionais são fatores cruciais para este salto de qualidade que se pretende realizar na educação brasileira. Afinal, o que não pode ser monitorado, não pode ser melhorado. Não há como evoluir na qualidade da educação brasileira sem uma sistemática bem definida (e executada) de monitoramento e avaliação que permita direcionar a ação pública, fortalecendo o que tem dado certo e alterando o que não vem sendo bem realizado.

Nesse sentido, os indicadores de desempenho são métricas que proporcionam informações relevantes para o desenvolvimento da educação, uma vez que permitem a avaliação dos resultados das escolas e da política educacional como um todo. E a partir disso, a adoção de todas as medidas necessárias para que os resultados pretendidos sejam alcançados.

Abaixo apresenta-se os principais indicadores de resultados da área da educação comumente utilizados na avaliação da política educacional brasileira.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano de 2007. Ele reúne em um mesmo indicador as variáveis fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações, considerados dois conceitos importantes em termos de educação. Para cálculo do indicador são utilizados os dados sobre aprovação escolar, obtidos por meio do Censo Escolar e a partir das médias de desempenho nas avaliações do Inep, do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb (para as unidades da federação e para o país) e, por fim, a Prova Brasil (para os municípios). É, portanto, a principal ferramenta utilizada para acompanhar as metas de qualidade da Educação no Brasil.

O gráfico a seguir apresente o Ideb consolidado da rede pública, com os dados referentes aos anos 2005, 2007, 2009, 2011, 2013 e 2015. Cada uma das linhas apresenta uma etapa do desenvolvimento escolar (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio).

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Figura 2 - Desempenho do IDEB

O próximo indicador é a Taxa de distorção idade-série, que representa a distorção entre essas duas variáveis no Brasil, em suas regiões, estados e municípios, ao longo dos anos. Dessa forma, o indicador apresenta a porcentagem de alunos que estão matriculados em uma determinada série, mas na verdade deveriam estar em séries mais avançadas. Para que um aluno seja considerado em situação de distorção neste indicador, a diferença entre sua idade e a idade prevista para a série/ano deverá ser de dois anos ou mais.