O papel dos funcionários e empregadores

hghgfhffhfa origem profissional (no todo

ou em parte) reforça o dispositivo em matéria de vigilância médica e potencia

a sensibilização para medidas preventivas apropriadas22

.

A Argentina, a China, a Finlândia, a Malásia, Portugal, a Tailândia, o Reino

Unido e o Vietname implementaram programas nacionais de SST em que a

prevenção de doenças profissionais é prioritária. A Índia, a República Popular

Democrática do Laos, a Papua-Nova Guiné e a África do Sul foram mais além

ao incluir a prevenção das doenças profissionais nas suas políticas e programas

nacionais de SST. O reforço das inspeções do trabalho é também importante

como meio de prevenção das doenças profissionais, uma vez que contribui

para o cumprimento dos requisitos legais. Por exemplo, Angola, o Benim,

o Burquina Faso, a República Centro-Africana, a China, a antiga República

jugoslava da Macedónia, a Índia, a Indonésia, o Líbano, o Mali, a Mauritânia, a

República da Moldávia, Marrocos, o Senegal, a África do Sul, a República Árabe

Síria, o Togo e a Tunísia deram passos no sentido de melhorar os serviços de

inspeção do trabalho e as atividades de inspeção no âmbito da SST, incluindo

a prevenção das doenças profissionais, tal como preconiza a Convenção n.º

81 sobre a inspeção do trabalho de 1947. Uma das prioridades da estratégia

australiana (2002-12) é a prevenção de doenças profissionais, envolvendo ações

ao nível do controlo das exposições no local de trabalho, o envolvimento

efetivo dos parceiros sociais, o desenvolvimento de sistemas para proporcionar

melhores dados e o aperfeiçoamento do enquadramento regulamentar. Tal

como preconizado pela Convenção n.º 121 sobre as prestações devidas por

acidentes de trabalho e por doenças profissionais de 1964, alguns países,

tais como o Brasil, a China, a Colômbia, o Japão, o México, a Tailândia o

Vietname, bem como muitos países europeus, alargaram os seus sistemas

de segurança social de forma a proporcionar uma melhor cobertura das © ILO, Geneva Men at work

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O papel dos trabalhadores e dos

empregadores

A participação ativa das organizações de trabalhadores e de empregadores

é essencial para o desenvolvimento de políticas e programas nacionais de

prevenção de doenças profissionais. Os empregadores têm o dever de prevenir

as doenças profissionais, através da tomada de medidas de prevenção e de

proteção assentes na avaliação e no controlo dos riscos no trabalho. Através de

uma participação e de um diálogo social eficazes, os dirigentes, os supervisores,

os profissionais de SST, os trabalhadores, os representantes dos trabalhadores

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