Prova Portuga

Avaliação I

1 – Explique que forma fundamentada os conceitos jurídicos de ação, jurisdição, processo e

procedimento.

2 – Quais são os pressupostos processuais de existência? Explique.

3 – Explique a distinção entre capacidade de ser parte e a capacidade processual.

4 – (OAB/SP) Em processo civil, capacidade postulatória é:

a) A plena capacidade de uma pessoa de estar em juízo.

b) A capacidade deferida pela lei ao profissional do direito, ao advogado devidamente inscrito na OAB.

c) De poder agir e falar em nome das partes em geral.

d) A capacidade que tem uma pessoa de pleitear em juízo o reconhecimento de seu direito.

5 – Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. O postulado refere-se:

a) às condições da ação do interesse processual de agir e da legitimidade para a causa, que em regra dirá

respeito à legitimação ordinária.

b) aos pressupostos processuais do interesse processual de agir e da legitimidade ordinária para a causa.

c) às condições da ação do interesse processual de agir e da legitimidade para a causa, que em regra

tratará da legitimação extraordinária.

d) aos pressupostos processuais do interesse processual de agir e da legitimidade extraordinária para a

causa.

e) ao interesse processual em demandar e na legitimação para a defesa dos interesses próprios e alheios,

tanto difusos como coletivos.