TRABALHO DE LITERATURA

A Educação Especial significa oferecer educação de qualidade para todos, em que alunos aprendem a conviver com a diferença e se tornam cidadãos solidários. A escola reconhece e respeita a diversidade respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades. O aluno é sujeito direto e foco central de toda a ação educacional garantindo seu caminhar no processo de aprendizagem e de construção das competências necessárias para o exercício pleno de cidadania (VAYER, 1989).

Assim, a Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela UNESCO, em Salamanca (Espanha), em junho de 1994, teve, como objeto específico de discussão, a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais. Nela, os países signatários, dos quais o Brasil faz parte, declararam:

Todas as crianças, de ambos os sexos, têm direito fundamental à educação e que a elas deve ser dada à oportunidade de obter e manter um nível aceitável de conhecimentos, cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprios; os sistemas educativos devem ser projetados e os programas aplicados de modo que tenha em vista toda a gama dessas diferentes características e necessidades; as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso às escolas comuns, que deverão integrá-las numa pedagogia centralizada na criança, capaz de atender a essas necessidades; as escolas comuns, com essa orientação integradora, representam o meio mais eficaz de combater atitudes discriminatórias, de criar comunidades acolhedoras, construir uma sociedade integradora e dar educação para todos.

A Declaração de Salamanca (1994), se dirige a todos os governos, incitando-os a:

Dar a mais alta prioridade política e orçamentária à melhoria de seus sistemas educativos, para que possam abranger todas as crianças, independentemente de suas diferenças ou dificuldades individuais; Adotar, com força de lei ou como política, o princípio da educação integrada, que permita a matrícula de todas as crianças em escolas comuns, a menos que haja razões convincentes para o contrário; Criar mecanismos descentralizados e participativos, de planejamento, supervisão e avaliação do ensino de crianças e adultos com necessidades educacionais especiais; Promover e facilitar a participação de pais, comunidades e organizações de pessoas com deficiência, no planejamento e no processo de tomada de decisões, para atender a alunos e alunas com necessidades educacionais especiais; Assegurar que, num contexto de mudança sistemática, os programas de formação do professorado, tanto inicial como contínua, estejam voltados para atender às necessidades educacionais especiais, nas escolas integradoras.

Procurando assim, viabilizar para educadores a formação continuada, especialmente para lidarem com as diferenças entre alunos e na própria instituição das APAE’s, sabendo trabalhar com esses alunos.

Desta forma, para Gardner (1997), a exploração de objetos pelo tato é particularmente importante nos primeiros estágios do desenvolvimento. Crianças pequenas são naturalmente curiosas, elas pegam os objetos e os colocam na boca para descobrir mais sobre eles. Pois, [...] “o papel desempenhado pela maioria das atividades artísticas elementares para uma criança cuja inclinação natural para explorar esteja bloqueada, é que elas encorajam este tipo de exploração e descoberta” (ATACK, 2001 p. 34).

A arte pode ser usada para ajudar o desenvolvimento de habilidades e capacidades. Estimulando a realização e o controle de movimentos específicos, facilitando a organização pessoal e os pensamentos. Ela ainda oferece oportunidades em todos os estágios e em todas as idades, deve ser envolvido em uma atividade cujo o objetivo é você mesmo. Não há necessidade de competição, de recompensa de outra pessoa, ou mesmo de se ter um produto final em vista. Podendo ainda ser realizada por puro prazer, exteriorizando as emoções, enriquecendo a própria vida, onde a pessoa fica livre para descobrir e explorar, ocorrendo assim um aprendizado muito valioso (PILLAR, 1999).

Na educação especial, a arte, teve importante marco no Brasil, à partir das idéias da educadora Russa Helena Antipoff e do Movimento Escolinhas de Arte, este movimento se difundiu no Brasil a partir da criação da Escolinha de Arte do Brasil, em 1948, no Rio de Janeiro, pelo artista Augusto Rodrigues, a professora de arte Lúcia Valentin e pela escultora norte-americana Margareth Spencer, e incluía as pessoas com necessidades educacionais especiais, no ensino da arte (GARDNER, 1997).

Devemos ressaltar que no contexto da Educação para pessoas com necessidades educacionais especiais no país, a arte faz parte do currículo pedagógico nas APAES, sociedade Pestalozzi e outras entidades. Para tanto, Brasil (1994), Sociedade Pestalozzi (MG), foi pioneira no trabalho de Artes para pessoas com necessidades educacionais especiais, e passaram a ser referência para outras instituições, possibilitando assim, um estudo mais aprofundado sobre este tema, para quem tiver interesse, podendo destacar a Fazenda do Rosário, criada também pela professora Helena Antipoff, como celeiro de importantes criações artísticas, desde 1942.

Assim, IDEM mostra que nas APAES, a realização de um trabalho em arte, respaldado em estudos, pesquisas e reflexões sobre a prática pedagógica, permitiram que o estado de São Paulo tivesse um papel pioneiro na realização de Festivais de Arte-Educação, que culminaram com a criação da Coordenadoria de Arte, na Federação Nacional da APAES e a realização de festivais nacionais, que iniciaram-se em 1995, com a realização do Primeiro Festival Nacional Nossa Arte, na cidade de Salvador (BH), por ocasião do XVII Congresso Nacional das APAES. Desde então, a Federação Nacional das APAES, vem realizando de dois em dois anos, o Festival Nacional Nossa Arte, de reconhecida qualidade Artística e educacional.

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