TRABALHO METODOLGOIA
Monografias: TRABALHO METODOLGOIA. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: ERIKAKG • 7/9/2013 • 741 Palavras (3 Páginas) • 276 Visualizações
Os Dt reias são diferentes de DTS pessoais,DTS reais geram efeitos para terceiros DTS pessoais não. Tem efeitos hergahominis (oponibilidade) tipicidade – Os direitos reais são típicos –apenas previstos em leis.
Essa lei pode ser c.c ou lei extravagentes.Hj somente do c.c
Características dos DTS reais.---são tds aquelas que estão no campo das obrigações(dar, fazer, não fazer...) Dts reais são relacionados a pessoa x coisas.(pessoa e bem).
Existem três teorias para classificar DTS reais, negativista não mais usada.
Teoria sub de savigny...a posse resulta da conjunção de dois elementos, o corpus e animus. O corpus elemento material, o animus elemento intelectual, que é a vontade de ter a coisa como sua. Sem o animus domini, ou seja, sem que haja intenção de ter a coisa como sua, não se caracteriza a posse e sim apenas a sua detenção.
Teoria Objetiva de Ihering—p/ esta teoria basta que haja a relação corporal com a coisa e que esta relação contenha desejo de manter permanente esta relação, mostrando o domínio sobre a coisa. Esta foi a teoria adota pelo c.c.
Obrigações de Proptrem...Obrigações que derivam da própria coisa....Ex impostos, Obrigação que deriva da relação jurídica do direito real.
Posse e propriedade não são sinônimos...A posse não é direito real, pq é um estado de fato amplamente protegida pelo direito. Propriedade é um direito que está por trás de um estado de aparência .
Detenção . uso da coisa sob supervisão direta, ele não usa livremente a coisa...Ex- manobista, caseiro.
DetençãO... posse degradada pela lei... O detentor não é parte legitima para ações possessórias. As teorias para identificar as posses são a obj e a suj...
Classificação das posses... Direta (quem está usando) Indireta (proprietário que não usa)...O proprietário sempre terá posse direta ou indireta.
Qd o possuidor devolver a coisa, deixará de ter posse....A posse se desmembra em direta ou indireta.....Podem conviver ao mesmo tempo várias posses indiretas pq participam da mesma relação jurídica....Posse dt sempre vai ser daquele que tiver a posse material da coisa, o proprietário sempre será possuidor direto ou indireto.
Composse...é a posse em comum da mesma coisa e no mesmo grau.
Posse Justa e posso injusta....Posse injusta está relacionada a três vícios....violencia, precariedade e clandestinidade.
Violencia...moral/física
Precariedade...Absoluta, deriva do descumprimento de um dever de ressarcir...Esta nunca poderá ser convalidada...esta relacionada a abuso de confiança.
Clandestinidade...Sorrateira, as escondidas...Posse que não usa publicamente.
Qt a violência e clandestina qd cessado , houve uma inversão do titulo da posse, ou seja de injusta passa a ser justa.
Antigo código civil, falava de posse nova e posse velha (falar com a paty).
Doutrina moderna não tem mais essa classificação, cessou a posse injusta ela passa a ser justa.
A posse injusta enquanto injusta não dá ensejo a usucapião.
Posse de boa fé e má fé....dá direito a usucapião, o que diferencia é o prazo.
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