1 A 6 Atividades Resposta

Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho

1: Resposta correta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho.

2: Resposta correta: V-V-V-F-F

3: Resposta correta: I, III e IV.

4: Resposta correta: A Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas, os Atos do Poder Executivo, as Negociações Coletivas, os Regulamentos de Empresa, entre outros.

5: Resposta correta: In dubio pro operario, Prevalência da norma mais favorável ao trabalhador, Principio da condição mais benéfica.

6: Resposta correta: Da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, da realidade, “in dubio pro operario”.

A CLT define o empregado como “(...) toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Analise os trabalhadores abaixo e assinale a resposta onde somente constem tipos de empregados:

Escolher uma resposta.

a. O avulso, o rural e a mãe social.

b. O estagiário, o aprendiz e o doméstico.

c. O doméstico, o rural e o aprendiz.

d. O transportador autônomo de carga, o estagiário e o aprendiz.

e. O eventual, o que exerce cargo de confiança e o doméstico.

Resposta correta: O doméstico, o rural e o aprendiz.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Realmente o doméstico, o rural e o aprendiz são considerados empregados.

Correto

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Question 2

Notas: 1

Analise as afirmativas abaixo sobre as características necessárias para existir o vínculo empregatício entre empregado e empregador:

I – Continuidade: Significa dizer que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado. Também é imprescindível que trabalhe na atividade-fim da empresa.

II – Onerosidade ou Salário: O trabalho não é gratuito, mas oneroso. O trabalhador deve receber remuneração, seja de que forma for. Se não há remuneração, inexiste vínculo de emprego.

III – Alteridade: Significa que o trabalhador pode fazer-se substituir por outra pessoa. O empregado somente poderá ser pessoa física, pois não existe contrato de trabalho com pessoa jurídica.

IV – Subordinação: O trabalhador está sujeito às ordens de comando do empregador. Isto porque, no âmbito empresarial, o empregador é o superior hierárquico do empregado.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Escolher uma resposta.

a. I e II

b. I, II e IV

c. I e III

d. I, II e III

e. III, IV e II

Resposta correta: I, II e IV.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Com efeito, a afirmativa correta se refere à Continuidade, Onerosidade e Subordinação. Alteridade significa que o empregado deve trabalhar para outrem, não podendo fazer-se substituir por outra pessoa.

Correto

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Question 3

Notas: 1

Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do poder disciplinar pelo empregador.

Escolher uma resposta.

a. Antônio leva uma advertência por escrito por ter faltado 02 dias consecutivos sem justificativa.

b. Roberto, proprietário da Mega Show Ltda., decide em qual setor Bruna vai trabalhar.

c. Josivaldo tem seu e-mail corporativo vasculhado pela empresa.

d. A bolsa de Robinson é revistada ao final do expediente.

e. Lindemberg é flagrado dormindo em horário de trabalho, através das câmeras internas da Rosa Flores Ltda.

Resposta correta: Antônio leva uma advertência por escrito por ter faltado 02 dias consecutivos sem justificativa.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Caso descumpra normas gerais ou ordens individuais, o empregado poderá ser penalizado com advertência (verbal ou escrita), suspensão dos dias de trabalho e demissão por justa causa.

Correto

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Question 4

Notas: 1

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo sobre o contrato de trabalho, e depois escolha a alternativa correta:

( ) O contrato de trabalho pode ser acordado verbalmente, havendo simples troca oral de palavras sobre alguns aspectos do trabalho.

( ) O contrato tácito é aquele subentendido, que decorre da continuidade da prestação de serviços pelo emprego sem oposição do empregador.

( ) A CLT estabelece que a regra é o contrato por prazo determinado, pois sempre se deve saber quando terminará a relação empregatícia.

( ) O contrato de trabalho tem as mesmas características que os contratos civis e empresariais, afinal, todos devem se submeter às regras da CLT.

( ) O contrato de trabalho, quanto à sua duração, pode ser celebrado por tempo determinado