3º Setor

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Curso de Graduação em Ciências Contábeis

A CONTABILIDADE E O TERCEIRO SETOR:

contribuições para uma gestão mais eficiente

Belo Horizonte

2014

A CONTABILIDADE E O TERCEIRO SETOR:

contribuições para uma gestão mais eficiente

Trabalho Interdisciplinar apresentado nas disciplinas do 1° Período/noite do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientadores:

Amilson Carlos Zanetti

Cristiano Garotti da Silva

Fatima Maria Drumond

Heloiza Helena Rocha Maia

Juracy Costa Amaral

Mara Lucia de Miranda

Mara Pires Pena

Belo Horizonte

2014

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo explorar os conceitos envoltos do terceiro setor. Confere os requisitos técnicos que as caracterizam, nos quais, se relacionam com o papel de responsabilidade social que desempenham. E é exposta a representação destas instituições no âmbito nacional e sua historicidade. Atribuídas às especificações cabíveis, apresenta a contribuição da contabilidade para a o processo contínuo das empresas e as normas vigentes, que, por obrigatoriedades devem ser cumpridas. Uma Associação é adotada como exemplo e se releva questionamentos a interação contábil. Conclui-se que as instituições inferidas no terceiro setor realizam um papel fundamental de auxílio ao governo para atender a demanda de condições sociais previstas em lei. E que a Contabilidade e o Direito estão paralelos às atividades destas, por serem meios de controle utilizados pelo Estado para a escolha de incentivos fiscais.

Palavras chaves: Terceiro setor. Brasil. Contabilidade.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÂO ............................................................................................... 4

2 DEFINIÇÂO DE TERCEIRO SETOR ............................................................. 5

2.1 Características

3 FORMAÇÂO DO TERCEIRO SETOR............................................................ 7

3.1 Surgimento no Brasil

3.2 Responsabilidades Sociais

3.3 Legislação

4 CONTABILIDADE E O TERCEIRO SETOR ................................................. 9

4.1 Gestão

4.2 Normativo

4.3 Demonstrações Contábeis e prestação de contas

5 ESTUDO DE CASO......................................................................................

6 CONCLUSÔES ............................................................................................. 12

REFERÊNCIAS................................................................................................. 13

1 INTRODUÇÂO

O terceiro setor é constituído por organizações privadas que não possuem fins lucrativos e governamentais. Tais organizações são criadas por participações voluntárias, que não atuam como o governo, elas praticam a caridade e solidariedade em prol da sociedade.

As organizações atuam tanto em países em desenvolvimento como nos desenvolvidos, em todo o mundo, nas áreas de poucos atendimentos pelo Setor Público.

No Brasil, o terceiro setor ainda tem crescimento gradativo. Normalizações foram desenvolvidas ao longo dos anos e os incentivos fiscais são alimentados pelo Governo que entende sua falha no alcance das necessidades básicas e subsidia ajuda voluntária.

A contabilidade é de grande importância no terceiro setor, pois com o seu auxilio pode ser mostrado à população o que vem sendo desenvolvido pelas instituições. Impulsiona o Principio da continuidade, mostrando que a entidade está em atividade e continuará em operação. As demonstrações contábeis podem ser elaboradas de maneiras diferentes, sua elaboração deve ser divulgada. A estrutura patrimonial é a base da contabilidade do terceiro setor, ela é definida pela Lei das Sociedades por Ações.

2 DEFINIÇÂO DE TERCEIRO SETOR

A conceituação básica pode ser conferida na seguinte formulação:

“O Terceiro Setor, assim entendido como aquele composto por entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, e de finalidade pública, é uma zona que coexiste com o chamado Primeiro Setor – o Estado, e o Segundo Setor, o mercado.” (http://jus.com.br/artigos/7165/terceiro-setor).

Representa as entidades que por meio de investimentos privados, aderem a funções de promoção ao bem estar social. Atuam na prestação de serviços e na produção de bens. Visa o auxílio aos problemas sociais enfrentados pelo Governo, Primeiro Setor. Diferem das visões do Segundo Setor, empresas privadas, de modo que seus lucros não pertencem à minoria tecnocrata.

Exemplos de instituições do Terceiro Setor são as organizações não governamentais (ONGs), as cooperativas, as associações, fundações, institutos, instituições filantrópicas, entidades de assistência social e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

2.1 Características