A Atividade de Debate - Arremesso de Anão

Atividade de Debate - Arremesso de Anão

João é proprietário de um bar localizado em Nova Iguaçu, com pouco movimento em seu estabelecimento. João tem um amigo chamado Pedrinho, que é portador de nanismo (a condição de tamanho de um indivíduo cuja altura é muito menor que a média de todos os sujeitos que pertencem à mesma população) que está desempregado há muitos anos e com dificuldades de se manter. João em uma conversa com Pedrinho tiveram uma ideia para movimentar o comercio de João e empregar Pedrinho ao mesmo tempo.

Pedrinho teve a ideia de realizar uma competição dentro do estabelecimento de João que seria chamada de “Arremesso de anão”, a qual seria que Pedrinho colocaria equipamentos de segurança e os consumidores do bar o lançariam em cima de colchões, aquele que conseguisse o arremessar mais longe, teria a conta da noite paga.

A dupla então colocou em prática a competição e, para a surpresa de ambos, foi um sucesso, aumentando significativamente o número de consumidores no bar e Pedrinho passou a ser reconhecido nas ruas e virou uma celebridade na cidade de Nova Iguaçu. Diante do sucesso, os demais bares da região começaram a realizar a mesma competição, contratando os portadores de nanismo que se encontravam desempregados e com dificuldade financeira. Pedrinho teve a carteira assinada, com o salário no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), trabalhando de quarta a domingo, a partir das 18h da tarde.

Entretanto, o prefeito ficou sabendo dessa prática e ficou horrorizado e decidiu interditar toda a atividade.

Pergunta-se: Diante do caso observado, analise a luz do direito brasileiro e fundamente

seu posicionamento, favorável ou contra a proibição da atividade?

Na realidade, é uma discussão bastante interessante, porém, na legislação brasileira, o princípio da dignidade da pessoa humana traduz a dignidade moral e espiritual inerente à pessoa que exerce sua autodeterminação de forma consciente e responsável da própria vida.

Cada um tem o direito de exigir o respeito e ser assegurado de qualquer ato que lhe cause constrangimento, porém , a legislação é contraditória em algumas situações, podemos citar a prática de Vale Tudo, onde seres humanos violentamente se agridem por dinheiro, também não seria uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana?

Cabe esclarecer, que Pedrinho usava todos os equipamentos de segurança e era lançado em colchões, mesmo assim perdeu o direito de exercer esta função.

A Prefeitura de Nova Iguaçu, ao invés de retirar o direito do Pedrinho trabalhar nessa função, poderia regularizar a situação, seja como trabalho, esporte ou espetáculo, impondo alguns limites e regras necessários a sua execução, de forma segura e legalizada.

A Prefeitura de Nova Iguaçu, poderia até interditar o estabelecimento por desvio de finalidade, pois, o Alvará de funcionamento, permite o exercício de atividade de bar e não abrange atividade circense ou de espetáculo, a atividade que coloca em condições desfavoráveis o anão e fere a sua dignidade humana.

É compreensível a visão do estado em proibir tal atividade, visto que por mais que o anão se