A CRISE AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NOS BATALHÕES DE ENGENHARIA NO NORDESTE BRASILEIRO

Ao concluir o presente trabalho, pode-se constatar que o meio ambiente vem

adquirindo importância crescente nas relações internacionais e na política interna.

Tal fato desencadeou uma sucessiva implantação de legislações ambientais nas

últimas décadas, provocando desdobramentos em diversas instituições, entre elas o

Exército Brasileiro.

Nessa conjuntura, o Exército Brasileiro, além de respeitar o princípio de que o

meio ambiente é uma das riquezas que compõem o patrimônio nacional, ele procura

cumprir as legislações existentes, as resoluções do Conselho Nacional de Meio

Ambiente e segue as normas ambientais internas estabelecidas pelo Comando do

Exército, cabendo a cada organização militar encargos ambientais. Cabe-se

ressaltar que sua participação nessas atividades é de natureza complementar, ou

seja, sem prejuízo das missões principais estabelecidas pela Constituição Brasileira,

que são a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da

lei e da ordem.

A atuação do EB nas questões ambientais possui amplo amparo legal, daí

decorre o Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, que preconiza ações

de acordo com sua estrutura organizacional, envolvendo todos os comandos e

unidades militares. Essas estruturas atuam desde a educação militar, passando por

licenciamentos ambientais, obras e serviços de engenharia e outros.

Assim, pode-se constatar que os cinco batalhões de engenharia localizados

na região Nordeste estão, de uma forma geral, demonstrando empenho e

comprometimento na busca constante de cumprir as diversas legislações ambientais

em vigor, mesmo tendo enormes atribuições nas diversas obras de construção

espalhadas pela região e carência de recursos humanos capacitados e atualizados

na área ambiental. Todavia, se faz necessário pequenas adequações que são

possíveis de serem executadas por essas OM e cobradas pelo escalão superior,

uma vez que elas permitirão não só uma melhor gestão ambiental, como evitarão

problemas para a imagem do EB e da Unidade, caso seja veiculado na mídia que

determinada OM não cumpre uma norma para preservar o meio ambiente.

Por fim, pode-se concluir que a Força Verde Oliva preserva e protege o verde,

as águas e solo nas regiões sob sua responsabilidade.