Formacao Social No Nordeste Brasileiro

A expressão Região Nordeste, ou, simplesmente Nordeste, possui, atualmente, significados já muito cristalizados que evocam uma série de imagens, tanto das suas características geográficas, quanto culturais, sociais e econômicas. Entre as primeiras, podemos citar elementos da paisagem que incluem desde o recorte litorâneo com suas praias e seus remanescentes coqueirais, até a paisagem mais seca do agreste e, sobretudo, a do sertão, com sua vegetação símbolo, formada pelas cactáceas e seus tipos humanos, entre o quais sobressai o vaqueiro com sua vestimenta de couro e sua pele curtida pelo sol1.

No plano cultural, as imagens do Nordeste, dentro e fora da região estão cada vez mais marcadas pelas manifestações da chamada cultura popular: maracatu, bumba-meu-boi, reisado, coco de roda, chegança, frevo, caboclinho, literatura de cordel, xilogravuras, rabequeiros, ciranda, pastoril, entre outras.

As imagens sociais do Nordeste, inclusive veiculadas pelas grandes emissoras de televisão, estão ligadas ao chamado coronelismo, ao cangaceirismo e à persistência de formas arcaicas de relações sociais, situadas no universo do pré-capitalismo. O Nordeste seria, assim, a região onde o arcaísmo se confunde com o atraso nas relações sociais e nas formas do exercício do poder. Seria, pois, uma região que conheceu um outro ritmo histórico e, portanto, conservou formas e estruturas das relações sociais e da dominação política que, em outras áreas, já teriam desaparecido, ou mesmo, nunca teriam tido vigência.

Quanto à economia, misturam-se duas imagens: a do tradicional Nordeste agrário-pastoril e a do novo Nordeste, caracterizado pela industrialização pós-Sudene e pelos novos pólos agrícolas voltados para exportação de frutas.

Essas imagens, que podem ser também estereótipos, fazem parte do complexo jogo das identidades, construídas numa teia de relações entre os de fora e os de dentro da região. Identidades que são, também, peças fundamentais na afirmação de interesses políticos, econômicos e de reconhecimento cultural. Podem ter, tais identidades, aspectos positivos ou negativos2.

Começar essas notas com a exposição dessas imagens sobre a região Nordeste leva-nos a duas linhas de reflexão. A primeira é que estamos diante de uma realidade muito complexa, sendo mais justificado falarmos de vários Nordestes e não apenas de um Nordeste3.

A segunda diz respeito ao processo histórico da formação da Região Nordeste e que constitui, justamente, o objeto dessas notas. Falar em processo histórico da formação do Nordeste significa ter presente que a região não existiu desde sempre e as concepções sobre suas características, ou mesmo, sua delimitação geográfica sofreram mudanças ao longo do tempo. Isso significa, ainda, que a região não é a expressão direta de uma realidade geográfica, embora esta seja um importante determinante de sua existência4. Em outras palavras, apesar de uma base geográfica relativamente imutável, durante um tempo bastante longo, não houve nenhuma percepção da existência de uma territorialidade denominada Região Nordeste. Isso não quer dizer que elementos de sua formação não tivessem já uma existência espacial, mas significa que não eram percebidos como parte de uma divisão institucional e geográfica denominada Nordeste.

A formação do que um dia viria a ser o Nordeste está diretamente ligada à história do espaço colonial brasileiro. A incorporação ao império colonial português do espaço que recebeu o nome de Brasil foi, desde o início, marcada por uma territorialidade que persistiu por séculos e, em muitos aspectos, ainda se faz presente. Esta territorialidade expressou a apropriação de um espaço que foi profundamente transformado pelo colonizador e que, antes, estava submetido a uma lógica de apropriação radicalmente diferente: àquela das tribos indígenas que eram seus primeiros habitantes. Um elemento importante que marcou essa nova territorialidade surgida com a colonização foi a denominação dos acidentes geográficos e dos espaços que iam sendo apropriados. Embora, em muitos casos, a toponímia indígena ainda permanecesse na cartografia do colonizador e fosse incorporada a ela, a tendência maior era a de utilização de referências de sua cultura nessa denominação.Vejamos alguns dos aspectos principais da nova territorialidade criada pelo colonizador, como uma extensão de sua própria cultura, de seus objetivos políticos, de seu espírito religioso e, especialmente, de seus objetivos econômicos:

Confronto e submissão - quando necessário, destruição - da ordem social, territorial e cultural dos indígenas.

Alteração radical da paisagem com a introdução de espécies vegetais e animais inexistentes no Novo Mundo. Assim, o cultivo da cana-de-açúcar fez necessária a destruição quase total da anterior cobertura vegetal, a chamada Mata Atlântica, e a criação do gado também trouxe a substituição de florestas, de cerrados e de outras coberturas vegetais pelos campos de pastagem. Nas áreas mais férteis, especialmente, mas não unicamente, próximas do litoral, em um espaço que compreende grande parte dos atuais estados, do Ceará à Bahia, a anterior paisagem de extensas florestas foi substituída pelos campos de cana-de-açúcar, pela instalação dos engenhos, pela casa-grande dominadora do espaço e dos homens, pela capela, pela senzala. Paisagem esta que, com algumas modificações sociais, ainda se faz presente em alguns de seus elementos essenciais. Isto é fundamental acentuar: a persistência de uma estrutura produtiva, com sua peculiar apropriação e utilização do espaço e dos recursos naturais, que, implantada no momento inicial da colonização, ainda hoje persiste em muitos dos seus traços fundamentais.

O complexo econômico instalado nas novas terras possuía algumas características que devem ser assinaladas: a união da produção agrícola, a produção da cana, com uma estrutura de sua transformação em um novo produto, o açúcar. Esse complexo econômico estava marcado pela exigência de mobilizar vultosos capitais, uma rede internacional de distribuição comercial, a concentração da propriedade da terra, a conseqüente concentração de renda e a existência de formas violentas de submissão da mão-de-obra, ou seja, a escravidão. Esta, para sua existência no Novo Mundo, exigia, por sua vez, a existência de um tráfico internacional legal, dispondo de agentes em vários lugares e, ainda, de uma conveniente frota de navios5 .

A formação da estrutura da propriedade da terra nas áreas do Agreste e do Sertão, embora tenha se dado especialmente a partir da segunda metade do século XVII e durante