A EXECUÇÃO DO PDDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÌBA

      PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA[pic 1]

                         

                        Elizabeth Batista dos Santos Schulte Alves

 Luciane Procópio de Oliveira

A EXECUÇÃO DO PDDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÌBA- MG

Tutora:

Além Para/MG

Junho/2019

[pic 2]

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho vem retratar um pouco da realidade vivida pelos alunos da zona rural. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) visa atender alunos moradores da zona rural, O Pnate foi criado com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residente em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, municípios e Distrito Federal.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é responsabilidade dos municípios e Estados o transporte de seus estudantes da educação básica.

O Pnate é programa que também existe no meu município, considerado de pequena extensão, porém com alguns alunos, que habitam em áreas rurais, que são distantes das escolas, e, portanto precisam do transporte escolar e de bairros distantes. O transporte escolar da nossa cidade conta com uma frota de micro ônibus, Kombi e ônibus, que transportam os alunos para a escola das atividades da secretaria de educação.

Mesmo com esses direitos, a população reclama um pouco dos veículos, muitas das reclamaçõessão: Falta de equipamentos de segurança, desconforto, Kombi com bancos quebrados e sem cinto de segurança.

O Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), programa esse oferecido pelo governo federal, para melhoria das condições de acesso e a permanência dos alunos da Educação Básica publica na escola, contribuindo para redução da evasão escolar, ampliando por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes.

Como sabemos, a educação é dever do Estado, da família, da sociedade, é o que diz a lei da Constituição no art. 205:

“A educação direito de todos e dever do Estadoe da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

A lei nº 9.394/96 – art. 10 da LDB, também reforça esse direito garantido pela Constituição Federal.

1. DESENVOLVIMENTO

O programa de Desenvolvimento da Educação é um processo de planejamento estratégico desenvolvido pela escola para melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. PDDE constitui um esforço disciplinado da escola para produzir decisões e ações fundamentais que moldam e guiam o que ela é, o que faze por que assim o faz, com um foco no futuro.

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após a conclusão de estudo sobre o programa Direto na Escola, podemos entender que a verba do PDDE é repassada de acordo com o número de alunos as escolas por uma conta criada pelo FNDE. A UEx de cada instituição é responsável por administrar o dinheiro, fazer a seleção do que é necessário comprar, as pesquisas de e a prestação de contas do que foi adquirido. O PDDE apresenta benefícios às escolas, pois as instituições ao receberem o dinheiro podem adquirir bens duráveis e não duráveis, seguindo as orientações sobre o que comprar.