A Estrutura lógica Da Norma Jurídica"

Apresenta uma estrutura lógica específica

composta por uma hipótese, também

denominada antecedente, suposto, prótase ou

descritor e por uma consequência, que pode

igualmente receber o nome de consequente,

mandamento, estatuirão, apódose ou

prescritor. “Hipótese normativa é a parte da norma que

tem a função de descrever uma situação

objetiva de possível ocorrência, descrição esta

feita mediante a indicação de notas [...]

coincidentes com os caracteres apresentados

em determinados fatos”.

Apresenta uma estrutura lógica específica

composta por uma hipótese, também

denominada antecedente, suposto, prótase ou

descritor e por uma consequência, que pode

igualmente receber o nome de consequente,

mandamento, estatuirão, apódose ou

prescritor. “Hipótese normativa é a parte da norma que

tem a função de descrever uma situação

objetiva de possível ocorrência, descrição esta

feita mediante a indicação de notas [...]

coincidentes com os caracteres apresentados

em determinados fatos”.

Apresenta uma estrutura lógica específica

composta por uma hipótese, também

denominada antecedente, suposto, prótase ou

descritor e por uma consequência, que pode

igualmente receber o nome de consequente,

mandamento, estatuirão, apódose ou

prescritor. “Hipótese normativa é a parte da norma que

tem a função de descrever uma situação

objetiva de possível ocorrência, descrição esta

feita mediante a indicação de notas [...]

coincidentes com os caracteres apresentados

em determinados fatos”.

Apresenta uma estrutura lógica específica

composta por uma hipótese, também

denominada antecedente, suposto, prótase ou

descritor e por uma consequência, que pode

igualmente receber o nome de consequente,

mandamento, estatuirão, apódose ou

prescritor.

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