A Gestão de Previdência Complementar

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Pós-Graduação em Gestão de Previdência Complementar

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Um estudo sobre:

Governança Corporativa em fundos de pensão: histórico de experiências e importância.

 

MONOGRAFIA APRESENTADA POR:

Camilla dos Santos Costa Moraes

Orientador: Prof. Carlos José Guimarães Cova D.Sc.

Comissão Examinadora:

Prof. Jorge Ribeiro dos Passos Rosa L.D.

Prof. Fabiana Lopes da Silva M.Sc.

Prof. Evandro Neves da Cunha Filho M.Sc.

AGRADECIMENTOS

Aos meus queridos colegas de turma da Previ e das demais Entidades Fechadas de Previdências Complementar, professores, amigos, a minha família, em especial ao meu esposo que, além de me incentivar e dar a inspiração que norteia minha vida, esteve sempre presente como apoio operacional necessário.

SUMÁRIO

1.1 O PROBLEMA        7

1.1 Introdução        7

1.2 Suposição        8

1.3 Objetivos da Pesquisa        9

1.3.1 Objetivo Final        9

1.3.2 Objetivos Intermediários        9

1.4 Delimitação da Pesquisa        9

1.5 Relevância do Estudo        10

2. METODOLOGIA        10

2.1 Tipo de Pesquisa        10

2.2 Universo e Amostra        11

2.3 Coleta de Dados        11

2.4 Tratamento dos Dados        11

2.5 Limitações do Método        12

3. Referencial Teórico        13

3.1 Governança Corporativa        13

3.1.1 Dimensão Conceitual        13

3.1.2 Modelos de Governança        14

3.1.3 Teoria da Agência        16

3.2 Previdência Complementar: Conceito E Desenvolvimento Histórico        18

3.3 Entidades Fechadas De Previdência Complementar (Efpc): Os Fundos De Pensão E Os Desafios Da Atualidade        21

3.4 Práticas De Governança Corporativa Em Fundos De Pensão: Importância E Experiências        24

3.4.1 Governança dos Fundos de Pensão Desenvolvidos nos EUA e Chile        26

3.4.2 OECD e o Dimensionamento de Princípios Fundamentais de Governança para os fundos de Pensão        28

3.4.3 Experiências Nacionais        31

4. CONCLUSÕES, SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES        34

4.1 Conclusões        34

4.2 Sugestões        35

4.3 Recomendações        36

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        37

RESUMO

Destaque ao fato de que os recursos ativos das chamadas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, que popularmente são conhecidas como fundos de pensão, compõem-se essencialmente por contribuições financeiras de patrocinadores, instituidores e seus participantes, e assim, com base nesta perspectiva, é de relevância que os recursos em questão devam ser administrados por uma estrutura de governança especialmente estabelecida em conformidade com a legislação existente e com as recomendações de determinados órgãos públicos voltados para a fiscalização de tais instituições específicas. Desta feita, é de importância mensurar que este estudo busca pelo estabelecimento de compreensões específicas sobre a importância do desenvolvimento de práticas de governança corporativa em meio aos fundos de pensão (denominação dada às entidades fechadas de previdência complementar), buscando esclarecimento nas disposições da literatura científica em referência às experiências desenvolvidas nas mais variadas nações a respeito de tal tipologia de governança. Para o alcance de tais interesses recorrer-se-á metodologicamente à revisão bibliográfica para a promoção de um estudo básico, exploratório e qualitativo.

Palavras-chave: Governança Corporativa. Fundos de pensão. EFPC. Importância. Experiências.

ABSTRACT

Emphasis is given to the fact that the active resources of the so-called Brazilian Supplementary Pension Funds (EFPC), which are popularly known as pension funds, are essentially composed of financial contributions from sponsors, institutions and their participants, and thus, based on this perspective, it is of relevance that the resources in question should be managed by a governance structure especially established in accordance with existing legislation and with the recommendations of certain public bodies focused on the oversight of such specific institutions. Therefore, it is important to measure that this study seeks to establish specific understandings about the importance of the development of corporate governance practices through pension funds (denomination given to closed private pension entities), seeking clarification in the provisions of the scientific literature In reference to the experiences developed in the most varied nations regarding such typology of governance. To reach such interests, a bibliographic review will be used methodologically to promote a basic, exploratory and qualitative study.

Keywords: Corporate Governance. Pension funds. EFPC. Importance. Experiences.        

1.1 O PROBLEMA

1.1 Introdução

Maciel (2013) elucida e alerta para o fato de que a maioria das pessoas, numa perspectiva futura tangível, poderá compreender o recebimento de um benefício de aposentadoria do INSS (correlacionado à Previdência Social pública/governamental) após findada a sua vida laboralmente ativa, porém, a depender do valor de sua renda, anterior ao ato de se aposentar, observa-se a situação de quanto maior ela for maior será a sua necessidade, de forma que este benefício oferecido colocar-se-á como não suficiente e, assim, é possível determinar que a contribuição para a Previdência Privada,  recorrentemente denominada de Previdência Complementar, permitirá eficazmente a manutenção do seu padrão social e da sua qualidade de vida.