"A HISTÓRIA DA RIQUEZA DO HOMEM" - Ano 1986, Por Léo Huberman. Cap 17 18 19

“A HISTÓRIA DA RIQUEZA DO HOMEM” – ano 1986, por Léo Huberman.

Capítulo XVII - "Leis Naturais" de Quem?

Assim como Isaac Newton formulou a Lei da Gravidade, para descrever o universo físico e permitir que as ações fossem planejadas para atingir um objetivo, os economistas da época da Revolução Industrial desenvolveram leis que diziam ser válidas para o mundo social e econômico. Eram doutrinas chamadas de “Leis Naturais” da Economia, que não estavam abertas a discussões, eram fixas e eternas. Se os homens fossem inteligentes as seguiriam e agiriam de acordo com tais leis, mas se não o fizessem, sofreriam consequências.

Esses economistas em busca de suas verdades eram indiferentes aos resultados práticos de suas pesquisas, mas deve-se considerar que eram homens que viviam em certo lugar e época, tratando de problemas de seu lugar e época. Suas doutrinas atingiam poderosos grupos da sociedade, que as aceitavam ou rejeitavam de acordo com seus interesses.

A ascensão da classe dos negociantes, após a Revolução Comercial, trouxera consigo a teoria do mercantilismo; as doutrinas dos fisiocratas, acentuando a importância da terra como fonte de riqueza, se desenvolveram na França agrícola; a ascensão dos industriais durante a Revolução Industrial na Inglaterra trouxe consigo teorias econômicas baseadas nas condições da época; essas teorias da Revolução Industrial são chamadas às teorias de "Economia clássica". Os autores dessas teorias nem sempre concordam entre si, mas estão de acordo sobre certos princípios gerais fundamentais. E de acordo com tais princípios estavam os homens de negócios da época, pois a teoria clássica se adequava às suas necessidades particulares e partir dela podiam escolher quais leis naturais justificavam seus atos.

Havia um conforto ainda maior para o homem de negócios empreendedor: ao procurar seu lucro, ajudavam ao Estado, isso dito por Adam Smith, em seu livro em 1776: "Toda pessoa está continuamente empenhada em encontrar o emprego mais vantajoso para o capital de que dispõe. É sua vantagem pessoal, na realidade, e não a da sociedade, o que tem em vista. Mas o estudo de sua vantagem pessoal, naturalmente, ou melhor, necessariamente o leva a preferir o emprego mais vantajoso para a sociedade.” O bem-estar da sociedade está ligado ao do indivíduo. Qual, então, a função do governo? Preservar a paz, proteger a propriedade, não interferir.

A concorrência devia ser a ordem do dia: manter baixos preços, assegurando o êxito dos fortes e eficientes, e livrando-se ao mesmo tempo dos fracos e ineficientes. Se algo tentava ir contra isso, era uma violação da lei natural.

“An Essay on the Principie of Popttíation”, de Thomas R. Malthus, foi um dos livros mais famosos do período, publicado primeiramente em 1798, em parte como resposta ao livro de William Godwin, Enquiry Concerning Political? Justice, escrito em 1793, no qual afirmava que todos os governos eram um mal, mas que o progresso era possível e a humanidade poderia chegar à felicidade pelo uso da razão. Malthus desejava combater as perigosas crenças de Godwin; queria provar que um grande progresso no destino da humanidade era impossível, evitando uma revolução como a da França.

Malthus afirma que as causas profundas de impureza que corrompem a vida humana é que a população aumenta mais depressa do que o alimento para mantê-la viva. Mas, na realidade, a morte (na forma de "epidemias, pestes e pragas e fome") age e recolhe sua taxa de crescimento demográfico, de forma que este se harmoniza com o suprimento de alimentos. Assim, a razão pela qual as classes trabalhadoras eram pobres não estava nos lucros excessivos (razão humana), mas no fato de que a população aumenta mais depressa do que a subsistência (lei natural) e nada se poderia fazer para melhorar a situação dos pobres.

Na segunda edição de seu livro, publicada em 1803, ele achou uma solução: o controle moral, além da miséria e do vício - os pobres deveriam ser responsabilizados por se reproduzir tão rapidamente. Boa notícia para os ricos, a de que os pobres eram os únicos culpados de sua pobreza.

David Ricardo, em seu livro “The Principies of Political Economy and Taxation”, publicado em 1817, traz mais doutrinas, como "a lei férrea dos salários", que já recebera a atenção de autores antes de Ricardo. Em 1766, Turgot, no livro “Reflections on the Formation and Distribution of Wealth”, dizia: "O trabalhador simples, que depende apenas de suas mãos e sua indústria, não tem senão a parte de seu trabalho de que pode dispor para os outros. Vende-a a um preço maior ou menor; mas esse preço alto ou baixo não depende apenas dele; resulta de um acordo que fez com a pessoa que o emprega. Esta lhe paga o menos possível, e, como pode escolher entre muitos trabalhadores, prefere o que trabalha por menos. Os trabalhadores são, por isso, obrigados a reduzir seu preço em concorrência uns com outros. Em toda espécie de trabalho deve acontecer, e na realidade acontece, que os salários do trabalhador se limitam apenas ao que é necessário à mera subsistência”.

Ricardo desenvolveu a ideia, afirmando que o preço natural do trabalho depende do preço do alimento, necessidade e conveniências necessárias à manutenção do trabalhador e sua família. Com um aumento no preço dos alimentos e das necessidades, o preço natural do trabalho se eleva. Com a queda o preço natural do trabalho cai. Ele ainda distingue o "preço do mercado" do trabalho e seu preço natural, dizendo que o preço do mercado do trabalho é resultado da operação natural da proporção entre a oferta e a procura, afirmando que o preço do mercado tende a se conformar com o preço natural.

Para provar sua teoria, Ricardo diz que quando o preço do mercado é alto, a tendência é aumentar o tamanho das famílias dos trabalhadores, o que aumenta o número de trabalhadores e reduz os salários. Quando o preço do mercado é baixo, o número de trabalhadores se reduz, elevando os salários. Assim, os trabalhadores não podem receber mais que o "necessário para lhes permitir viver e perpetuar a raça, sem aumentar nem diminuir”.

Em controvérsia está as Leis do Trigo, que varria a Inglaterra na época, e eram uma espécie de tarifa protetora do trigo. O trigo não poderia ser importado enquanto o preço do produto não atingisse, internamente, determinado nível, que variava de tempos em tempos. A finalidade disso era estimular seu cultivo.

Devido às guerras napoleônicas, o trigo teve seu preço elevado e uma área de terras cada vez maior foi dedicada ao seu plantio. Os agricultores queriam o preço alto