A IMPORTÂNCIA DO MEDICAMENTO GENÉRICO NO BRASIL

A IMPORTÂNCIA DO MEDICAMENTO GENÉRICO NO BRASIL

Resumo: Esse paper tem como objetivo demonstrar a abrangência dos medicamentos genéricos no Brasil, tanto como, compreender sua segurança e eficácia igualada ao medicamento de referência com maior disponibilidade para todas as classes em relação à economia, visando saúde e bem-estar. Abordando também o crescimento dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro, o favorecimento das indústrias farmacêuticas para tal fornecimento, sendo o Brasil o segundo maior mercado que cresce no mundo.

Palavras-chave: medicamentos genéricos; medicamentos de referência; indústria farmacêutica.

Introdução

A produção de medicamento genérico existe desde a década de 1960 (...). Já no Brasil os genéricos começaram a ser vistos de maneira mais séria a partir da Lei n° 9.787/99 que instituiu normas para a sua produção, dispensação e comercialização (RODRIGUES, 2010).

O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo principio ativo (fármaco), nas mesmas proporções e formas farmacêuticas, causando o mesmo efeito no organismo, sendo administrado pela mesma via, com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência no país. O genérico apresenta a mesma segurança e eficácia que o medicamento de referência, passando por rigorosos testes de qualidade antes de terem seu registro e comercialização autorizados.

Por sua vez, o medicamento de referência é produto inovador registrado pela Vigilância Sanitária. Por ser produto original teve investimento de tempo, pesquisa clinica, no desenvolvimento farmacotécnico, exibindo biodisponibilidade, segurança e eficácia comprovadas. Dessa forma possuem a exclusividade sobre a comercialização da fórmula durante um determinado período, sendo expirado esse prazo há liberação para a produção de genéricos, sendo estes que não precisaram investir em pesquisas, somente na fabricação do medicamento, tornando-o o custo mais baixo.

1. A importância do medicamento genérico no Brasil

Os genéricos foram criados com o objetivo de redução de preço dos medicamentos através de uma maior concorrência entre os fabricantes, diminuindo assim, os gastos com a publicidade e divulgação da marca, nome de fantasia do remédio, além de gastos com pesquisa para desenvolvimento de novos medicamentos.

Os genéricos são oficialmente mais baratos que os medicamentos de referência.

Hoje em dia, já existem genéricos para o tratamento de doenças do sistema cardio circulatório, anti infecciosos, aparelho digestivo/metabolismo, sistema nervoso central, antiinflamatórios hormonais e não hormonais, dermatológicos, doenças respiratórias, sistema urinário/sexual, oftalmológicos, antitrombose, anemia, anti helmínticos/parasitários, oncológicos e contraceptivos, ou seja, é possível tratar com os medicamentos genéricos a maioria das doenças conhecidas. (PIAZZA, 2010)

Com o vencimento de patentes de grandes laboratórios há o intuito de possibilitar a expansão das linhas de tratamento. Por exemplo, entre os 20 produtos mais receitados, 15 já possuem versão genérica.

Uma das importâncias dos genéricos no país é visar à economia feita pelos consumidores. Segundo Salles (2013), desde sua criação os medicamentos genéricos já proporcionaram uma economia de mais de 38 bilhões de R$ para a população.

Outra relevante importância é a vendas destes medicamentos para a classe média, contando que mais de 50% dos medicamentos no mercado já tem o seu genérico, a facilidade de acesso para pessoas de classe média adquirir medicamentos de qualidade aumenta. Entretanto, os genéricos também abrangem as classes A/B com 30% de vendas destinadas a eles. (OLIVEIRA, 2006, p. 1).

Para melhor atendimento ao consumidor os farmacêuticos hoje têm como papel substituir medicamentos de referências prescritos por medicamentos genéricos. Por sua vez, a legalização de substituição de medicamento de referência é somente para genéricos. Tendo também no mercado brasileiro medicamentos similares, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, porém, não passam por testes de bioequivalência (como os genéricos), logo não pode substituir medicamentos de referência ou marca.

A classe baixa também é uma grande beneficiada com a adesão dos medicamentos genéricos. Com o programa Farmácia Popular ativo no Brasil, a qual fornece descontos de até 90% no preço do medicamento, favorece a população de baixa renda maior disponibilidade no uso de medicamentos. (BRANDÃO, 2012, p.18-21).

Segundo VALERIA (2013)

Com preços no mínimo 35% menores que os medicamentos de marca, os medicamentos genéricos já estão colaborando para que muitos brasileiros, que não estavam se medicando ou que tinham dificuldade de dar continuidade a tratamentos, encontrem uma alternativa viável e segura para seguir as prescrições médicas corretamente.

O medicamento genérico também entra no auxilio a redução dos preços de medicamentos de marca (referência) após o término da patente, com o pensamento que se o genérico pode custar metade do preço, o de referência também pode ter sua margem reduzida e cair de preço.

A adesão dos consumidores ao medicamento genérico tem sido mais abrangente, pela procura espontânea e indicação dos médicos, que estão por sua vez compreendendo seus benefícios terapêuticos e econômicos, facilita o tratamento e o restabelecimento da saúde de seus pacientes.

2. A produção dos genéricos no Brasil

Uma clausula de suma importância para o mercado brasileiro em relação aos medicamentos genéricos, é a mudança de capital da indústria farmacêutica nacional.

O setor farmacêutico brasileiro em 2000 viveu uma ruptura, quando começaram a produção e comercialização dos medicamentos genéricos. O consumidor passou a ter duas opções de preços diferenciados. Com essa mudança de demanda, muitas empresas de pequeno porte, várias delas de controle nacional, passaram a ser mais ativas em lançamentos, em vez das multinacionais lideres. Empresas de maior crescimento foram rapidamente adaptadas às mudanças, e investiram significativamente no novo mercado de medicamentos genéricos. Já as multinacionais sentiram um grande peso da concorrência e tiveram dificuldades de se adaptar as novas condições do mercado. (SILVA, COHEN, 2005)

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