A Linguagem Jurídica De Ihering

A linguagem jurídica de Ihering

Introdução

O objetivo deste trabalho é estudar a linguagem jurídica de Ihering, no livro “A luta pelo direito” edição da editora Redeel, onde ficamos responsáveis pelas páginas de número trinta e sete, até a página de número 48. Para tanto, no item 2.0, Enunciação e Problema Retórico, em 2.1, será estudada a Enunciação e, em 2.2, será identificado o Problema Retórico de Ihering e as formas que ele usou para resolvê-lo. Em 3.0 A Retórica de Ihering, em 3.1, estudar-se-á a linguagem utilizada pelo autor, enfocando-se os vocábulos jurídicos, os eruditos o alcance da comunicação; em 3.2, serão analisados os argumentos retóricos, apresentados com citações literais e comentários; em 3.3, as figuras de retórica, com citações literais, negritando-se e destacando-se as figuras identificadas nos trechos citados, e comentando-se o valor delas para a força persuasiva. Em 4.0, serão apresentadas as considerações finais, sendo que, em 4.1, o grupo fará uma avaliação do valor do trabalho para a disciplina de Português Forense, e em 4.2, o grupo avaliará o proveito da realização do trabalho para a formação acadêmica e profissional.

2.0 – Enunciação e Problema Retórico:

2.1 – A enunciação em Ihering:

Enunciação é o ato de produção do discurso ou do enunciado, deixando nele marcas que a identificam, quando é explícita, ou pressupondo-a, quando implícita. Ihering usou da enunciação na luta pelo direito, usando-a em suas duas classificações e sendo exemplificado abaixo:

Enunciação Implícita: Se identifica por elementos de primeira ou de segunda pessoa não estarem presentes.

“Suponhamos um estado de coisas em que o indivíduo não tenha a proteção que asseguram a polícia e uma boa administração da justiça, remontemo-nos aos tempos primitivos, como em Roma, em que o procedimento contra ladrão e o bandido era exclusivamente entregue ao que fora lesado.” (Pg 44.)

“Afastemos, pois, essa moral que jamais, incutirá no povo ou no indivíduo sentimento algum pelo direito e que é apenas sinal e produto do sentimento legal paralisado e enfermo, resultado do grosseiro materialismo dominando o direito, materialismo que tem nesse domínio sua razão de ser.” (Pg 41.)

Enunciação Explícita: Identifica-se principalmente pelo uso da primeira pessoa em seu texto.

“Eu me apóio sobre meu título". (Pg 45)

"Eu a paguei caro, ela é minha e eu a quero”. (Pg 39)

2.2 – Conceituando o problema retórico em Ihering:

Pode-se dizer que ele se encontra na ação retórica, quando um comunicador confronta um público que percebe, entende ou acredita de um jeito, e esse comunicador almeja que o público perceba, compreendo ou acredite de outro jeito. Ihering apresenta soluções para resolução do problema retórico que serão expostas ao decorrer deste tópico, antes de tal apresentação um exemplo do problema retórico de Ihering pode ser encontrando na frase a seguir:

“É possível que o verdadeiro sentimento da propriedade, porque não entendemos, sob essa expressão, o amor do lucro, a procura do dinheiro e da fortuna, mas o nobre sentimento do proprietário, cujo modelo temos apresentado no camponês, que defende seus bens não tanto pelo seu valor, mas porque são seus.” (Pg. 37).

Ihering usa de sua retórica na frase acima para tentar convencer e mostrar ao um público convencido previamente a respeito do sentimento de propriedade e até mesmo a ganância, ele quer mostrar ao leitor que o problema retórico pode ser resolvido se for tratado da maneira correta. Na citação acima o público é convicto de que o sentimento da propriedade é principalmente o amor ao lucro, com isso tornam-se seres que sempre desejam mais, porém tenta convencê-los de que um simples camponês almeja por assegurar seus bens, podendo ser até obsoletos ou de baixo custo, mas o camponês almeja assegurar-lhes por ter a sua posse, sem mostrar desejo apenas de assegurar-lhes para garantir mais bens posteriormente.

Ihering nos apresenta várias formas de resolução do problema retórico, são elas:

1) Através da apresentação de credenciais, qualidades que dão crédito a quem as possui. Crédito significa segurança na verdade de alguma coisa. As credenciais envolvem os seguintes fatores:

(1.2) Identidade: Credencia na medida em que torna o ente familiar no universo de experiências dos interlocutores.

(1.3) Status: Oferece credibilidade ao ser como entidade destacada das demais, por suas qualidades excepcionais.

(1.4) Realizações: Atestam a credibilidade assim como um currículo, tais realizações aumentam a credibilidade do público, um passado de conquistas é ponto forte na resolução do problema retórico.

(1.5) Capacidade: Indica por que o ser é útil, mostra sua utilidade.

(1.6) Opiniões: Apresentam o ser como alguém que sabe o que está dizendo e não teme a expor suas ideias, logo é digno de confiança.

(1.7) Sentimentos: Emitindo opiniões o ser mostra que tem cabeça, emitindo sentimentos ele mostra que tem não só cabeça, como também coração.

(1.8) Objetivos: São justificativas socialmente aceitáveis para a razão de ser desse ente.

Dentro de tal tópico de solução para o problema retórico, observamos os exemplos:

“O mesmo se pode dizer daquele que abandona seu direito, porém isso, como ato isolado, não tem consequência; entretanto, se se tornasse uma máxima de conduta, o que seria do direito?” (Pg.40).

A citação acima foi identificada pelo fato de se enquadrar nos fatores que são típicos de uma apresentação de credenciais, com destaque para opinião.

“A polícia e o Ministério Público ainda velam para que o direito jamais seja sacrificado, quando se trata de lesões abandonadas à ação individual, porque nem todos seguem a política do covarde, e este mesmo luta quando reconhece que o valor do objeto merece os seus incômodos” (Pg. 41).

A citação