A Pesada Carga Tributária

A pesada carga tributária que cai sobre o campo é um dos maiores entraves para o setor.

Dono de uma das maiores cargas tributárias do mundo, estima-se que o Brasil arrecade cerca de R$ 550 bilhões por ano em impostos, o que representa 36% do PIB. Segundo estudo realizado pelo coordenador científico do Centro de Estudos Avançados em Economia (Cepea), Geraldo Barros, desse total, cerca de R$ 103 bilhões são arrecadados pela cadeia do agronegócio, valor que representa 18% do PIB do setor. Isso significa que, em média, para cada 100 sacas de soja, 18 ficam para o governo como pagamento de tributos. Para a realização desta reportagem, DINHEIRO RURAL entrou em contato com diversos produtores País afora e todos foram unânimes em afirmar que é quase impossível avaliar, exatamente, quanto se paga de imposto no País. Isso porque, dependendo do Estado, há diferenças que vão desde cobranças municipais até o ICMS, que também varia de acordo com o Estado e a cultura. Independentemente das variações existentes, o fato é que o produtor rural está prestes a pagar um pouco mais. Isso por causa do recente aumento na alíquota do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, que passou de 1,5% para 3% ao ano, realizado para suprir parte da arrecadação que vinha da CPMF, que deve gerar impacto no campo. Segundo Barros, a mudança deve atingir principalmente as operações de crédito rural. A previsão é de que 2,6% a 4% dos R$ 8 bilhões arrecadados com o aumento da IOF sejam gerados pela agropecuária, um valor que pode chegar a R$ 320 milhões. "É certo que tal medida vem num momento desfavorável, em que custos e preços agropecuários estão em alta, trazendo sérias preocupações a respeito de seu efeito sobre a inflação", comenta o professor.

O aumento do IOF não foi o único impacto sentido pelo campo. Aliás, o setor agrícola foi uma das maiores vitimas dos efeitos colaterais causados com o fim da CPMF. Por conta da perda de receita com o imposto, recentemente o governo anunciou o adiamento de um programa de renegociação de dívidas agrícolas estimadas em R$ 120 bilhões. O setor sucroalcooleiro viu ser cancelada a implantação de um pacote fiscal, negociado há mais de um ano, que previa a redução de PIS/Cofins e IPI sobre equipamentos para novos projetos de co-geração de energia a partir de biomassa.

A grande quantidade de impostos e o complicado sistema tributário, com valores que variam dependendo da região e do tipo de atividade, tornam praticamente impossível para o produtor calcular quanto exatamente ele paga ao Fisco. Até porque, além dos impostos diretos, que incidem sobre a sua atividade, o produtor acaba pagando também tributos indiretos, embutidos, principalmente, nos preços dos insumos e na hora de comercializar e transportar o seu produto.

RENEGOCIAÇÃO: impostos sobre dívidas de sojicultores custarão R$ 36 milhões

TRANSPORTE: milho sofre com o custo do transporte, bitributado por causa dos pedágios e IPVA

BAGUNÇA: excesso de tributos sobre a atividade confunde produtores, que não sabem quanto gastam em impostos

MORDIDA A MAIS: aumento do IOF irá aumentar a carga tributária sobre o setor sucroalcooleiro, principal prejudicado

BITRIBUTAÇÃO: transporte de animais de um Estado para outro, somado a tributos dos frigoríficos, faz o setor pagar mais de uma vez pelo mesmo produto

Esse é justamente o caso do produtor de algodão e milho Celito Missio, que já desistiu de fechar essa conta. "Além de impostos diretos como o Funrural, ICMS, IR, eu pago também impostos indiretos embutidos na compra de insumos e com transporte. Tudo acaba sendo repassado ao produtor, que é o último da cadeia", desabafa. Produzindo no município de Luis Eduardo Magalhães (BA), em uma área de 2.500 hectares, onde também cultiva milho e soja, Missio, apesar de não saber o valor exato, afirma que os impostos representam uma parcela grande do seu custo de produção. "Só de Imposto de Renda pago cerca de 20% do meu faturamento", conta.

DIFERENÇA - Outro fator que torna difícil