A Sedução No Discurso

A SEDUÇÃO NO DISCURSO – O PODER DA LINGUAGEM NOS TRIBUNAIS DE JÚRI

CAPITULO I – O Direito de Seduzir e a Sedução no Direito

O horizonte temático do presente trabalho é o discurso jurídico em sua manifestação mais fundamental e antiga: os debates entre promotores e advogados, entre defesa e acusação.

O direito é uma ciência humana, não meramente técnica. Conhecer e dominar o Direito não se resume ao conhecimento das normas, dos ordenamentos jurídicos. Aplicar o Direito não depende apenas da observância das leis e do estudo das evidencias. O Direito deve ir além, para praticar Justiça.

Sem duvida, os argumentos do promotor de justiça e do advogado de defesa terão caráter decisivo. O poder de sedução das partes surge como elemento fundamental para o preenchimento das lacunas do Direito e para sua aplicação.

Podemos, portanto, conceber o Direito como uma ciência da argumentação. Advogados e promotores devem argumentar em favor da parte que representam. Essa é a essência de sua atuação.

Utilizamos, no titulo deste trabalho, a palavra sedução. O vocábulo traz uma carga de significado que envolve atração, encanto, fascínio. O processo de sedução é um processo de cumplicidade: ao deixar-se seduzir, aquele que é seduzido recebe algo em troca; da mesma forma, ao sedutor parece estar implícito oferecer algo em troca da atenção daquele a quem seduz. A sedução é um processo emocional, não ocorre por vias do raciocínio puro da demonstração. O discurso do sedutor não se fundamenta puramente em argumentos lógicos; recorre a artifícios retóricos e visuais a fim de envolver e comover.

No discurso de advogados e promotores no Tribunal do Júri, cabe tanto o aspecto reacional quanto o emocional. Como pretende demonstrar a presente pesquisa, é o elemento emocional o maior responsável pelo convencimento, aquele que essencialmente influencia e determina a decisão dos jurados. Trata-se, como vem demonstrar o presente trabalho, de um processo de sedução. Aos advogados e promotores cabe envolver e encantar o júri, conduzi-lo a uma determinada posição.

O discurso jurídico é, por natureza, persuasivo, posto que advogados e promotores têm sempre o objetivo de convencer seu receptor. Esse discurso persuasivo das partes desempenha função essencial para a aplicação do direito. De certa forma, supera em importância os testemunhos e as provas, à medida que conduz com maior facilidade à sua verdade e não à verdade dos autos. O discurso fascina, visa a comprometer ideologicamente o receptor.

1. Delimitação do Objeto de Pesquisa

O Direito é uma ciência bastante complexa, que se manifesta sob diversas formas e divide-se em diversas categorias e sistemas. Portanto, esta pesquisa buscou seu objeto, o discurso jurídico, em um campo menos amplo. E encontrou sua primeira delimitação ao optar pelo estudo do discurso jurídico dentro do Direito Penal.

No Direito Penal encontra-se mais evidente o peso que a sedução pela palavra exerce sobre a decisão final. A aplicação do Direito Penal jamais consegue se limitar às provas materiais e técnicas dos casos em tela. Depende, acima de tudo, da capacidade de argumentação das partes. O Direito Penal é argumentativo em sua própria essência.

O trabalho que apresentamos a seguir caminhou junto à hipótese de que a palavra das partes decide muito mais do que a prova dos autos; na arte do convencimento por meio da sedução, validam-se muitos elementos. Cada uma das partes quer provar que seu argumento é verdadeiro. Acusação e defesa têm um trabalho a ser executado: provar se o acusado representa ou não risco à sociedade.

2. Sedução, O Tema

Nesta parte do livro, o Autor cita a obra O Beijo da Mulher Aranha do escritor argentino pós-modernista Manuel Puig. Chalita faz um comentário detalhado sobre a obra, com referencia às palavras utilizadas no texto e as usadas nos tribunais. Ele optou por trazer esta obra à discussão pelo fato de estar nela ilustrado exemplarmente o processo de sedução pela palavra.

Em o Beijo da Mulher Aranha ocorre, por força do discurso, a aproximação e o choque entre dois universos pessoais diferentes. Toda a força dramática e a estrutura da obra se apóiam na profunda disparidade de sentimentos, crenças e ideais que existe entre os personagens da obra.

Percebe-se, pela desenrolar da obra, o quanto estão distantes, inicialmente, os universos de cada personagem. Mesmo assim, apenas pela força da estrutura de seu discurso, Molina consegue fazer com que Valentim ingresse na sua realidade e sofra uma mudança radical em seu comportamento e em sua forma de encarar a realidade. Seu universo muda. Seduzir é, em certo sentido, desvirtuar. È exatamente isso que Molina faz ao seduzir Valentim. E é também o que acontece no Tribunal do Júri: o advogado ou promotor, para convencer os jurados de sua tese, deve transporta-los ao seu imaginário, faze-los enxergar o que ele quer que enxerguem.

Vejamos, portanto, como se dá esse lento e gradual processo de mudança de atitude em O beijo da Mulher Aranha.

O estimulo dos sentidos

O primeiro ponto que nos parece característico e essencial do discurso que vise à sedução são a sua comunicação direcionada fundamentalmente aos sentidos e aos sentimentos, e não à razão. Desta forma, o discurso sedutor não respeita necessariamente aos padrões da lógica formal, pois não visa à demonstração e sim a influencia pura e simples. Deve ser um discurso agradável, com palavras carregadas de poesia e sentidos ambíguos. Não deve demonstrar preocupação com a concisão e a objetividade; ao contrario, deve ser subjetivo e estender-se ao tempo que for necessário à exposição mais rebuscada e ornamental possível daquilo que esta sendo dito. Deve ter mais sonoridade do que concatenação.

O poder da imaginação

Não só o estimulo aos sentidos e sentimentos é necessário ao discurso sedutor, como também o estimulo à imaginação do receptor. Na utilização das palavras com o fim de seduzir, o emissor deve procurar ordena-las e dar-lhes forma que leve o receptor a recriar em sua mente aquilo que ouve. O desafio daquele que busca seduzir pelo discurso consiste em fazer das palavras imagens, o que é obtido por meio de detalhadas descrições.

A linguagem kitsch

A linguagem utilizada por Molina é bastante coloquial, algumas vezes chula e, não por acaso, kitsch. Nisso reside um pouco do charme sedutor que a narrativa contem. O kitsch é algo profundamente ligado