A Segurança do Trabalho

INTRODUÇÃO:

A Casa da cerveja é uma indústria que fabrica um produto muito consumido no mundo todo, trabalhamos 24hs por dia para suprir a demanda para todos os fornecedores, para isso acontecer de forma padronizada e com segurança, que é uma coisa que presamos muito dentro e fora de nossa indústria, implantamos varias ferramentas de segurança para a melhoria e qualidade tanto dos nossos produtos como de todos os envolvidos em nosso ramo de atuação, para isso acontecer, seguimos  normas estabelecidas como fator de qualidade na segurança onde a implantação do SESMT e CIPA são fundamentais para a saúde e a segurança de nossos trabalhadores.

DADOS DA EMPRESA:

• RAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA DA CERVEJA S.A
• Nome Fantasia : CASA DA CERVEJA
• CNPJ: 23.568.345/0001-58
• CNAE: 11.13-5 (FABRICA DE MALTE, CERVEJAS E CHOPP)
• GRAU DE RISCO: 3
• ENDEREÇO: ALMIRANTE BARROSO – 600
• BAIRRO: MARCO - CEP: 66.235-020
• FONE: (91) 3084-1010
• Email: [e-mail]
• N° DE FUNCIONÁRIOS: 3.600 (H-2.000 / M-1.600)

1° - CNPJ:

É a sigla de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. É um cadastro onde todas as pessoas jurídicas e as equiparadas (pessoas físicas que exploram em nome individual atividades com intuito de lucro) são obrigadas a se inscrever antes de iniciar as suas atividades.

Para a pessoa jurídica, o CNPJ tem a mesma função do CPF (Cadastro Pessoa Física) para o cidadão (pessoa física), ou seja, uma identificação perante a Receita Federal do Brasil, que é o órgão responsável por administrar os cadastros de Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

O CNPJ possui diversas informações, como o nome da entidade, endereço, data de abertura, descrição da atividade econômica, natureza jurídica, verificação da situação cadastral na Receita Federal, entre outros dados que são de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Em julho de 1999, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica substituiu o antigo CGC - Cadastro Geral de Contribuintes, com o objetivo de unificar os procedimentos cadastrais das empresas.

2 - CNAE:

A CNAE ou, por extenso, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é uma forma de padronizar, em todo o território nacional, os códigos de atividades econômicas e os critérios de enquadramento usados pelos mais diversos órgãos da administração tributária do Brasil.

O CNAE é aplicada a todos os agentes econômicos que se engajam na produção de bens e serviços. Isso inclui empresas e organismos públicos ou privados, estabelecimentos agrícolas, instituições sem fins lucrativos e até mesmo agentes autônomos (pessoa física). Para saber o código exato da sua empresa, é preciso consultar a tabela CNAE da atividade econômica principal e, ainda, das atividades econômicas secundárias, caso elas existam

Tabela do CNAE disponível no Quadro I da NR 4.

3 - Números de funcionários

Saber o numero de funcionários de uma empresa é muito importante para elaborar, implantar e dimensionar o SESMT (serviço especializado em engenharia de segurança e em Medicina do Trabalho) e a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

4 SESMT: (serviço especializado em engenharia de segurança e em Medicina do Trabalho)

É uma equipe de profissionais, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dos trabalhadores. O dimensionamento do SESMT devera ser integrado pelos seguintes profissionais

1 – Engenheiro do Trabalho

2 –  Médico do Trabalho

3 –  Enfermeiro do Trabalho

4 – Técnico de Segurança do Trabalho

5 – Técnico de enfermagem do trabalho

O texto da NR 4 no que se refere ao dimensionamento do SESMT diz no item 4.2

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. 

Resumindo, a NR quis dizer que o dimensionamento do SESMT é feito com base no grau de risco da atividade (que consta no Quadro I) e número total de empregados (Quadro II).

Quadro I

[pic 1]

Quadro II

[pic 2][pic 3]

Para fazer isso é necessário ir até o Quadro I descobrir qual grau de risco da empresa. E depois disso no Quadro II (Dimensionamento do SESMT) veremos o grau de risco da atividade.

Fazendo um cruzamento entre grau de risco e quantidade de funcionários se chega ao resultado.

5-Dimensionamento CIPA – (Comissão Interna de Prevenção Acidente)

A empresa Casa da cerveja encontra-se na disposição da CIPA nesta NR, como dimensionamos?

Se você já tem o CNPJ da empresa é só consultar o quadro I da NR4 para saber qual o CNAE da empresa.

Dados:

Empresa do ramo de fabricação de Maltes, cervejas e Chopp com 3.600 funcionários.

Texto da NR 5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

–Atividade da empresa (ramo de atuação)?

Fabricação Maltes, Cervejas e Chopp

– Quantidade de funcionários?

3.600

– Grupo de CIPA?

QUADRO III

 Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE

Com correspondente agrupamento para dimensionamento de CIPA temos que ir buscar na NR 5.

Quando chegamos ao Quadro 1 vemos que já temos a quantidade de funcionários, mas ainda estará faltando o Grupo de CIPA.

QUADRO II

C-2 - ALIMENTOS

10.11-2 10.12-1 10.13-9 10.20-1 10.31-7 10.32-5 10.33-3

10.41-4 10.42-2 10.43-1 10.51-1 10.52-0 10.53-8 10.61-9 10.62-7