A Sociedade E O Direito

Caso Concreto

João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, jura de amor eterno, promessa de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe a memoria a seguinte frase dita por Kant. Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa ( uma demonstração de virtude) faze-lo mesmo quando nenhuma coerção passa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são , consequência, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei. Pergunta-se :

a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre direito e moral ?

b)Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Direito e Moral .

Resposta:

a) Sim. Direito e moral são instrumentos de controle social que pertencem ao campo da ética e que não se excluem. Ao contrário, se completam e se influenciam reciprocamente. Direito e moral são conceitos próprios e distintos , mais são inseparáveis.

b) Ana Maria ao trair seu noivo praticou uma conduta imoral a qual poderá ou não repercutir na esfera jurídica do seu noivo dependendo de como a traição ocorreu , poi apesar de não ser mais crime o adultério pode ser considerado um ilícito civil dando direito ao ofendido de buscar uma indenização .