A TECNOLOGIA DE GESTÃO PUBLICA

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UNIVERSIDADE ANHANGUERRA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA * POLO: BELÉM 3º BIMESTRE

PROJETO INTERDICIPLINAR APLICADO

A TECNOLOGIA DE GESTÃO PUBLICA (PROINTER III) Relatório Parcial

APLICADO AS DICIPLINAS: Administração Publicas, Contabilidade Básica, Finanças Públicas e Orçamento Municipal,

Matemática Financeira, Teoria Política.  

• TUTOR EAD - CAMILA ARAUJO BUBA NAHAS

• JOÃO CHAMON NETO – RA 21882927344

Belém, 24 de abril de 2017.

Sumário

RESUMO        3

INTRODUÇÃO        4

DADOS DOS MUNICIPIO PESQUISADO        5

História        5

A Prefeitura conta atualmente com um quadro de 5.088 colaboradores e para um melhor atendimento é dividida em secretarias:        6

Situação do Município        6

Administração direta        7

Administração indireta        8

Despesas        8

RELATORIO PARCIAL        10

CONSIDERAÇÕES FINAIS        12

REFERÊNCIAS        14

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RESUMO

O presente programa busca apresentar um olhar sobre a dinâmica do desenvolvimento, dito sustentável, implantado em cidades paraenses.  Analisa -se com mais profundidade o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do estado do Pará -  Zona Verde, pretendendo fazer uma reflexão acerca do modelo de política de desenvolvimento sustentável pelo uso da gestão de sistemas de produção agropecuários, pesqueiros e florestais, numa busca para aliar eficiência econômica, sustentabilidade de recursos naturais e valorização do homem por meio da cidadania dos povos tradicionais e indígenas.  

O programa visa, sobretudo, analisar a contribuição das políticas de esenvolvimento implementadas no âmbito do Programa Zona Verde na melhoria na qualidade de vida das populações tradicionais no Pará, no caso o município de Marituba a   agricultura é uma das principais fontes econômicas.  O município é o maior produtor nacional de juta, tendo destaque também para outros produtos como a mandioca, banana, milho, laranja, feijão, café e hortaliças.

A pecuária e a pesca também constituem um forte empreendedor econômico do município, com destaque para a criação de bovinos equinos e suínos.  Em 2009, foram registrados 20.568 bovinos efetivos no município, além de 639 bubalinos e 294 equinos.  

Na pesca, as espécies mais comuns são o pacu, sardinha, curimatá, branquinha, jaraqui, matrinxã, acari-bodó e outras espécies de peixes oriundos de água doce. A avicultura também concentra uma representação econômica para a cidade, existindo uma granja com criação de galinhas de postura.  

           O extrativismo vegetal ainda é uma atividade de grande significado para a economia local, através   da exploração de produtos como a borracha, pupunha e madeira. Existem diversos viveiros de peixes na localidade, voltados à   criação de espécies de peixes da Amazônia. Na fruticultura, produz-se no município maracujá, cupuaçu, mamão, abacaxi, banana, abacate, laranja, limão e melancia.

O planejamento, execução, controle, avaliação e no redimensionamento das ações a partir de demandas locais.

INTRODUÇÃO

Marituba é o município com o maior número de comunidades a serem beneficiadas com os programas compensatórios, por essa razão receberá a maior parcela dos recursos. Para o Projeto de Infraestruturas Sociais Comunitárias –  PISC, a principal atividade mitigadora, são destinados dois milhões oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos (R$ 2.839.484,31), o que representa mais de quarenta por cento (40%) do total previsto para o PISC em todos os municípios da área de influência da obra. Conforme o modelo de estão apresentados no PDSGCM, as diretrizes, apoio e acompanhamento das atividades acontecem da coordenação geral, exercida pela SDS às organizações comunitárias e, as prestações de conta daquilo que se desenvolve, são dadas desde as comunidades até à SDS, órgão responsável por todo o programa. Os recursos e as responsabilidades para execução incluem Governo do Estado, Prefeituras, Secretários de Governo, técnicos parceiros, agentes comunitários, dentre outros, os quais devem ser fiscalizados por associações moradores, conselhos municipais de desenvolvimento e coordenação estratégica.

Um dos principais eixos do programa é o desenvolvimento do setor pesqueiro, com a consolidação de polos de aquicultura do municio.  A meta é sair das atuais 15 mil toneladas de pescado/ano para 100 mil.

DADOS DOS MUNICIPIO PESQUISADO

História

A cidade foi fundada em 1994, criada pela Lei Estadual nº 5.857 de 22 de setembro de 1994 desmembrada do município de Benevides. Marituba nasceu em função da Estrada de Ferro de Bragança. Em virtude da construção das oficinas dos trens ás margens da via-férrea percebeu-se que seria necessário a construção de uma vila de casas, para abrigar os operários de manutenção e demais funcionários dessa estrada. A construção da vila foi concluída em 1907 dando origem ao povoado de Marituba. Suas terras pertenciam ao município de Belém, com a criação do município de Ananindeua, em 1943, passou a pertencer a esse novo município. Já em 1961, passou a pertencer ao município de Benevides

Emancipação

Com uma forte propaganda sobre os benefícios da passagem de vila para município, foi realizado o plebiscito: compareceram 12.444 eleitores (57% dos eleitores aptos a votar). Disseram SIM à emancipação, 12.035 eleitores (96,1%) e NÃO, 257 eleitores (2,07%). Os votos brancos foram 64 (0,51%) e os nulos, 88 (0,71%), a partir do dia 21 de abril do ano de 1994 Marituba já era considerada município e nessa data era a emancipação.

Marituba do Estado do Pará. Os habitantes se chamam maritubenses.
O município se estende por 103,3 km² e contava com 108 251 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 1 047,5 habitantes por km² no território do município.