A VERDADEIRA DEMOCRACIA

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Gestão Pública

ERICA DOS SANTOS VASCONCELOS

A VERDADEIRA DEMCRACIA

Novo Gama – GO

2017

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GESTÃO PÚBLICA

ERICA DOS SANTOS VASCONCELOS

A VERDADEIRA DEMOCRACIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Marcos, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo Em Gestão Pública

Aprovada em dezembro 2017

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Orientadora: Prof. Ângela Patrícia Silveira

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Dedico a minha família e a meus amigos, pois seu apoio foi primordial para que eu alcançasse mais esse objetivo em minha carreira.

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AGRADECIMENTO

Agradeço a DEUS, família e amigos, em especial aos professores do instituto Meta, pois orientaram os alunos de maneira primordial para concluirmos nosso curso.

 

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RESUMO

Esse Trabalho visa um aspecto histórico, político e geral da democracia na evolução das sociedades no Brasil e no mundo. Tendo sido apontada com a melhor forma de governo a democracia se revela a cada dia que se passa uma saída eficiente para as frustações de sociedades oprimidas por regimes opressores e totalitários, pois na sua essência a Democracia visa a vontade do povo sendo o alvo do estado e sendo assim o melhor pra todos. Sendo assim veremos que com o tempo o regime democrático de governo foi a melhor opção dentre os modelos existentes para que o melhor para o povo fosse decidido pelos representantes do povo e isso sendo estabelecido através do voto.

Palavras-chave: Democracia, Sociedade e governo.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO                                                                                                       08

2. A Democracia e seu Histórico                                                                                10

3. Democracia Semidireta e Democracia Representativa                                          12

4. Uma Questão Sociológica                                                                                      13

5. Ciência Política                                                                                                       14

6. Brasil e a Democracia                                                                                            14 7. Conclusão                                                                                                               30

8. Bibliografia                                                                                                              32

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1. Introdução

A essência da democracia reside em dois conceitos fundamentais: a intenção de voto e os Grupos partidários Políticos. Quando surgem a liberdade e a democracia, nascem os grupos partidários políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos compreender como Partido Político a separação do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada qual obtendo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada. Os grupos partidários servem para exprimir e para formar a opinião pública. São um foco constante de difusão do pensamento político, além de estimular os indivíduos a manter, exprimir e defender suas opiniões.

Os grupos partidários possuem um papel muito relevante na preparação das eleições e na escolha dos candidatos, porque o partido deve levantar perante o eleitorado todos os dilemas que hão de ser respondidos e além de apresentar os dilemas, deve apresentar o plano de programa que propõe realizar, caso conquiste o poder. E o partido apresenta também o candidato, o que significa fazer a primeira triagem para a decisão do eleitorado. Nestes dois pontos, os grupos partidários passam a ter uma importância crucial para a democracia. Em contrapartida existem riscos sérios que os próprios grupos partidários apresentam para o conjunto sistêmico democrático.

Caso estas agremiações tenham uma estrutura oligárquica e sejam controladas por minorias militantes que tomem conta da máquina, ou por minorias vinculadas a grupos econômicos ou minorias vinculadas a grupos raciais, então haverá uma distorção total e embora todos votem, não haverá verdadeira democracia, porque todos votarão em candidatos que não foram verdadeiramente escolhidos pelo povo.

A história dos grupos partidários políticos nos revela que no começo eles foram reprimidos, hostilizados e desprezados, tanto na doutrina como na prática das instituições. Não havia lugar para o partido político na democracia, segundo deduziam da doutrina de Rousseau.

No conjunto sistêmico representativo da liberal - democracia entende-se que o representante, uma vez eleito é livre e desembaraçado dos vínculos de sujeição a grupos, organização de forças sociais.  

Hoje, entende-se precisamente o contrário: a democracia é impossível sem os grupos partidários políticos. O publicita inglês Mac Iver associa que sem o conjunto sistêmico partidário, o único método para chegar-se a uma mudança de governo vem a ser o golpe de Estado e a Revolução.

A realidade sociológica dos grupos partidários passou durante largo período de tempo, desconhecida pelo ordenamento jurídico.

Quando se dá a institucionalização jurídica da realidade partidária, e o jurídico coincide com o sociológico, chega-se também oficialmente ao Estado social. Nesta ocasião os textos constitucionais, entram a indicar o lugar que cabe às organizações partidárias no seio da ordem estabelecida.

Hoje os grupos partidários políticos se inserem no corpo das constituições. Os grupos partidários se tornam instituições oficiais, que recebem subsídios de agências governamentais e se convertem em órgãos do poder estatal, embora revistam-se aqui entre nós de personalidade jurídica de direito privado.