A atuação do Brasil na Antártica

INTRODUÇÃO

A Antártica, o último Continente a ser descoberto, que povoou por tantos séculos a imaginação de gerações com seus mistérios, continua ainda hoje, apesar do imenso desenvolvimento tecnológico alcançado pela humanidade, com segredos que alimentam a insaciável vontade de saber do ser humano.

Localizada longe dos grandes centros populacionais e protegida por condições ambientais  adversas, preserva em suas camadas de gelo informações preciosas para o melhor entendimento da evolução climática e geológica do planeta, e, também, para explicar fenômenos de grande importância, como o buraco na camada de ozônio, o aquecimento global e o aumento do nível do mar, tornando-se assim, o maior laboratório natural do mundo.

Além dessa inquestionável importância para a realização de atividades científicas, a localização da Antártica, na confluência dos três oceanos, Atlântico, Índico e Pacífico, e nas proximidades da Passagem de Drake e do Estreito da Magalhães confere ao Continente gelado um extraordinário valor estratégico, principalmente se considerarmos as Linhas de Comunicação Marítimas do Atlântico Sul, essenciais para o comércio exterior brasileiro.

Este trabalho tem como tema central a participação da Marinha do Brasil (MB) nas atividades que são realizadas na Antártica, por intermédio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), no qual a MB tem importância capital.  Serão abordados os fatores que justificam a presença brasileira no Continente Antártico sob os enfoques políticos, estratégicos, econômicos e científicos.

Assim, abordaremos, inicialmente, aspectos da fascinante história do descobrimento e da conquista do Continente Antártico, verdadeira epopéia, que engloba um grande número de expedições, atravessando mares violentos, navegando em regiões com grandes icebergs, e expedições terrestres sob condições ambientais extremamente adversas que se alternam com surpreendente rapidez. Em seguida, será delineada a conjuntura mundial que predominava no momento em que foi concebido e implementado o Sistema do Tratado da Antártica, apresentando as tensões existentes e que poderiam transformar a Antártica num local de intensos conflitos, serão abordados o Tratado da Antártica, comentando sua evolução para o Sistema do Tratado da Antártica, e o Protocolo de Madri. Posteriormente, serão comentadas características do Continente Antártico, tão peculiares e surpreendentes, como sendo o lugar que contém 70 % da água doce do Mundo, mas que possui um nível de umidade comparável ao Deserto do Saara. A importância da Antártica para o Brasil será enfocada na seqüência da exposição, ressaltando os aspectos político, estratégico, econômico e científico, que justificam a participação brasileira nas atividades antárticas. A seguir serão comentadas a Política Nacional para Assuntos Antárticos, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e sua adequação ao Protocolo de Madri, que trata da preservação do meio ambiente da Antártica. No penúltimo capítulo, serão abordados a participação da Marinha na Antártica, as Operações Antárticas e alguns projetos desenvolvidos pelo Brasil. O último capítulo apresenta comentários sobre a importância da Marinha para o Programa Antártico Brasileiro. No desenvolvimento do trabalho apresentaremos considerações sobre o grave momento que a Marinha vem atravessando, em conseqüência da alocação de recursos orçamentários, aquém das necessidades mínimas para a manutenção de um nível de aprestamento adequado à sua missão constitucional. Situação esta que ganha especial destaque na medida em que grande parte dos recursos necessários à implementação do PROANTAR, tem origem no orçamento da Marinha do Brasil. Finalizaremos com uma breve conclusão.

CAPÍTULO 1

A CONQUISTA DA ANTÁRTICA E A CRIAÇÃO DO SISTEMA DO TRATADO DA ANTÁRTICA

1. - ASPECTOS HISTÓRICOS

O Continente Antártico última fronteira a ser transposta, teve a sua conquista marcada por histórias dramáticas de determinação, de sacrifício e pelo insuperável espírito desbravador de Grandes Navegadores e Exploradores, que, por muitas vezes, sucumbiram diante das Forças da Natureza reinantes no Continente gelado, mas que serviram de inspiração para exemplo para valorizar ainda mais os desafios e as vitórias alcançadas.

As primeiras hipóteses relativas à existência de terras no Pólo Sul foram formuladas pelos gregos. Pitágoras, por volta de 5OO a.C., argumentava que a Terra era redonda, em conseqüência, os filósofos gregos defendiam a idéia de que deveria existir uma massa terrestre no seu extremo Sul para contrabalançar as terras então conhecidas do Norte. Ptolomeu de Alexandria, em 150 DC, em seu livro "A Geografia", falava dessa massa de terra na base do planeta, a que chamou de "Terra Australis Incógnita".

Depois desse período, o conceito de que ¨ a Terra era redonda e possuía dois pólos, Norte e Sul¨,  foi esquecido, só reaparecendo na Idade Média, na época das Grandes Navegações. A partir de então, os cartógrafos passaram a fazer referência do lendário continente em seus mapas, despertando o espírito de aventura e a sede de conquista de várias gerações de navegadores, que sonhavam em descobrir a ¨Terra Australis¨.

Em 1498 aparece, na Alemanha, um mapa onde a "Terra Australis Incógnita" era unida à África, e em 1570, outro mapa mostrava o Continente ligado à América do Sul. Após a viagem de Francis Drake, em 1577, ela passou a ser representada unida à Austrália. A idéia vigente era que estaria ligada ou à África, ou à América do Sul ou à Austrália.

Apresentaremos a seguir, de forma sucinta e em ordem cronológica, uma seqüência de expedições realizadas, para desvendar os segredos da ¨Terra Australis Incógnita¨, que tiveram diversas motivações, tais como: o espírito de conquista; a ambição pessoal; a possibilidade de serem obtidas vantagens comerciais; os desejos de obter novos conhecimentos e de descobrir novas terras (19:200).

No período compreendido entre os anos de 1768 e 1775, o explorador inglês James Cook, a serviço do governo de seu país, navegou por três vezes em volta do Continente Antártico sem o avistar, chegando às Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul. Sendo o primeiro explorador europeu a cruzar o círculo antártico (19:205).

Em 1819, o inglês William Smith avistou as Ilhas Shetland do Sul, e relatou que a área marítima apresentava grande quantidade de focas e baleias, o que incorporou ao desafio da conquista do continente gelado um grande interesse comercial, pela possibilidade da exploração do rentável mercado constituído pela utilização da gordura animal para obter o óleo de iluminação, e os ossos de baleia que tinham inúmeras aplicações no dia a dia, inclusive na construção civil (20:12).

Entre 1819 e 1821, foi realizada uma expedição patrocinada pelo Czar Alexandre I, era comandada pelo Oficial da Marinha russa, Thadeu von Bellingshausen, que realizou com seus dois navios ¨Vostok¨ e ¨Mirny¨, a Circunavegação do Continente Antártico, complementando as descobertas de James Cook.