O Que Devo Considerar Antes De Exportar Do Brasil Para Os EUA?

O que devo considerar antes de exportar do Brasil para os EUA?

As exigências para a importação ou exportação de certas mercadorias dependem de diversos aspectos. Certas informações, tais como a restrição de cotas aos produtos, a sua qualificação para redução de impostos, ou mesmo se é passível de importação, podem ser verificadas apenas se você conhecer o código tarifário do produto na Nomenclatura Tarifária Harmonizada (Harmonized Tariff Schedule - HTS). Consulte as informações na página da Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos (United States International Trade Commission): http://www.usitc.gov/.

Outros requisitos dependem dos padrões de saúde, segurança e eficiência energética estabelecidos por outras agências do governo americano. Desta forma, os produtos regidos por estes regulamentos não podem ser exportados sem autorização da respectiva agência específica. Consulte a publicação "Importando para os Estados Unidos" (Importing to the U.S.).

Todos os produtos exportados para os Estados Unidos devem constar a identificação do país de origem. Contudo, existem mercadorias que são difíceis, ou até mesmo impossíveis, de receberem a marcação adequada, a exemplo de diamantes, flores ou água. Consulte nosso artigo sobre este tema "Marcação do País de Origem" (Marking of Country of Origin) para maiores informações.

A distribuição de muitos produtos com marca registrada e direitos autorais está restrita a contratos que são de direito exclusivo a determinadas companhias ou indivíduos; encarregadas da distribuição do produto no país. Nos casos de exportação de produtos protegidos por estes tipos de contrato, o mesmo poderá ser retido pela alfândega. Consulte o artigo sobre Direitos de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Rights).