A gênese no contexto do asilo

A gênese no contexto do asilo

Compreendermos a ideia de asilo “lato sensu” nos remete aos primórdios da humanidade, em que tal concepção nos foi transmitida paulatinamente ao longo dos tempos. A expressão asilo se origina da palavra grega “asilon” composta pela letra “α” que traz a noção de “não” e da palavra “asylao” expressão homomorfa a quitar, arrebatar, sacar ou extrair.

Na imemorial República Helênica se fazia distinção da palavra “iketéia” que era um refúgio ou recanto em templo de uma determinada região, o próprio “asylos topos” que era a localidade designada para a cessão de asilo.

O povo helênico adeptos do ostracismo, derivado da palavra “ostrakon” que significa uma pedra de argila na qual se escrevia o nome das pessoas que eram consideradas um risco à democracia, tinham assim seu “eleito” quando a indicação de um nome atingia determinado número, este então era excluído da polis e mandado para o isolamento. Respeitavam a relevância do asilo, considerando-o uma verdadeira exteriozação de hospitalidade e benevolência, guardando assim o imaculado, e suavizando a pena do transgressor.

A proteção ao asilo, foi mantida por séculos, não sucumbindo nem diante as tomadas dos persas, e dos romanos, e era tida como uma direta ofensa aos deuses a investida de apoderar-se de um refugiado.

Os conquistadores romanos ao tomarem a Grécia, mantinham o acatamento ao asilo, desde que não houvesse infidelidade por parte dos gregos, condição essa sensível. Para os romanos todos asilos gregos e egípcios eram perdulários, estando assim distante do interesse coletivo, considerando que o violador deveria ser punido. Com o avanço do “tempore” o sentimento humanitário se sobrepôs à ânsia por justiça do “imperium”, assim a aplicação do asilo foi amplamente tomada nos domínios romanos.

Na lenda sobre a própria criação de Roma por Rômulo, o primeiro dos sete reis, em 753 a.C. criou o captório e o “Asylum” santuário que oferecia refúgios aos obsessos das comunidades circundantes. Segundo Marco Terêncio Varrão, à direita do “Asylum” estava localizado um templo dedicado a Ceres, Líber e Libera. 1

O asilo religioso

Existem diversas outras referências históricas ao asilo “lato sensu”, especialmente após o êxodo dos filhos de Israel guiados por Moises através da região desértica do Monte Sinai, presentes na Bíblia e do Pentateuco; da Lei do Tanaj, a Bíblia hebraica, e do Antigo Testamento Cristão.

Tambem nos escritos islâmicos quando Abū al-Qāsim Muḥammad ibn ʿAbd Allāh ibn ʿAbd al-Muṭṭalib ibn Hāshim, popularmente conhecido como Maomé, o recente e último profeta do Deus de Abraão. Anunciou uma revelação profética no Monte de Hira, foi tido como insurreto e obrigado a se exilar na região da Abissínia hoje Etiópia, e depois em Tahtib hodiernamente Egito e posteriormente nomeada de Medina.

Já nos Concilios de Toledo, verdadeiras assembleias políticas, a prerrogativa do asilo foi estendida, entretanto excluía-se desta proteção os que se apresentassem armados no templo, ou ainda no processo de julgamento por traição. Nos concílios ocorridos no início do século X, foi amplamente reconhecido o asilo, exceto para: homicídas, raptores, adulteros, estupradores, servos de nascimento, gaudérios públicos, marranos e outros fugitivos ou profanadores da igreja.

O asilo era regulado pelo Direito Canonico, uma maneira de proteger contra as penas drakonianas impostas pela justiça civil medieval. Tal direito sacrossanto, baseado na imunidade religiosa era parte integrante do direito publico da igreja.

O direito de asilo, que constitui um privilégio, é referente à imunidade do templo. Para a lei canônica, o flagicioso tinha a opção de buscar como refúgio locais sagrados, não podendo ser aferrolhado sem antes o consentimento do prelado.

O Direito Canônico abarca a imunidade local às igrejas, oratórios, capelas, mesmo que não tenham ainda sido consagrados; seminários, palácios episcopais e das comunidades, bem assim aos cemitérios cristãos, uma vez bentos, e até locais pertencentes às igrejas, como hospitais. A conjectura dessa imunidade estava dentro da ideia de que os locais ungidos não são tutelados pela jurisdição civil, mas pela eclesiástica, em razão da soberania da Igreja, que goza de liberdade e independência.

Estado x Religião

O termo “Estado” apareceu pela primeira vez nos registros na obra de Maquiavel, o príncipe:

“Todos os Estados, todos os domínios que tem havido e que há sobre os homens foram e são repúblicas ou principados. Os principados ou são hereditários, cujo senhor é príncipe pelo sangue, por longo tempo, ou são novos. Os novos são totalmente novos, como Milão com Francesco Sforza, ou são como membros acrescentados a um Estado que um príncipe adquire por herança, como o Reino de Nápoles ao rei da Espanha”

Entretanto apenas no século xvi, que o termo passou a ser entendido como uma sociedade política organizada.

Estado e religião eram unos, como por exemplo o faraó egípcio, que era venerado como um Deus e também era uma chefe de estado. A religião controlava o Estado. Tal disposição se manteve, até a Revolução Francesa, em 1800, quando passou a acontecer um movimento de descristianização. O próprio Jesus Cristo ensinou que a religião não faz parte das coisas da terra.

“ Daí a Cesar o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus”

Rousseau em do “ Do contrato social” indaga:

“Então, este se vê forçado a agir segundo a razão e desviando-se de suas inclinações primitivas. Embora nesse estado (estado de sociedade) se prive de muitas vantagens que frui da natureza, ganha outra de igual monta:... suas faculdades se desenvolvem, suas ideias se alargam, seus sentimentos se enobrecem, toda a sua alma se eleva a tal ponto, que, se os abusos dessa nova condição não o degradassem frequentemente a uma condição inferior àquela donde saiu, deveria sem cessar bendizer o instante feliz que dela arrancou para sempre e fez, de um animal estúpido e limitado, um ser inteligente e um homem.”

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