A sinalização de segurança: significado e normas de aplicação e utilização

10 - A sinalização de segurança: significado e normas de aplicação e utilização.

A importância da sinalização de segurança nos locais de trabalho é sem dúvida uma das medidas de prevenção para os riscos profissionais, uma vez que estimula e desenvolve a atenção do trabalhador para os riscos a que está exposto, e permite-lhe recordar as instruções e os procedimentos adequados em situações concretas.

Entende-se por sinalização de segurança aquela sinalização que está relacionada com um objecto, uma actividade ou uma determinada situação, susceptíveis de provocar determinados perigos para o trabalhador.

Esta sinalização fornece uma indicação relativa à segurança no trabalho, através de uma placa com forma e cor característica, de um sinal luminoso, de um sinal acústico, ou através da comunicação verbal ou gestual.

O objectivo desta sinalização é chamar a atenção, de uma forma rápida e inteligível, para objectos e situações susceptíveis de provocar determinados perigos.

Na legislação portuguesa aplicável à sinalização de segurança o Decreto-Lei nº 141/95 (de 14 de Junho) refere no seu 5º art. que o empregador deve garantir a existência de sinalização de segurança e saúde adequada, sempre que os riscos não puderem ser evitados ou suficientemente diminuídos com meios técnicos de protecção colectiva ou com medidas, métodos ou processos de organização do trabalho. Na verdade, de nada serve a sinalização se não dotarmos, por exemplo as peças perigosas de protecções, se deixarmos as saídas de emergência obstruídas, ou não informarmos os trabalhadores do significado da sinalização.

O empregador deve garantir que a acessibilidade e a clareza da mensagem da sinalização de segurança e de saúde no trabalho não sejam afectadas pela sua má concepção, pelo número insuficiente, pela localização inadequada, pelo mau estado de conservação ou deficiente funcionamento dos seus dispositivos ou pela presença de outra sinalização ou de uma fonte emissora.

Informação e Formação dos Trabalhadores:

Antes de se aplicar a sinalização de segurança os trabalhadores e os seus representantes para a segurança, higiene e saúde no trabalho, devem ser consultados, ter acesso à informação e formação sobre as medidas relativas à sinalização de segurança e de saúde no trabalho utilizadas.

É fundamental que a entidade empregadora se certifique de que todos os trabalhadores compreendam o significado da sinalização. Alguns dos sinais implicam a adopção de novos comportamentos gerais e específicos. Enquanto instrumento facilitador da aprendizagem, a formação pode contribuir para a transmissão dos conhecimentos, competências e, até, mudança de atitudes face ao risco no local de trabalho.

Tipos de Sinalização:

- Óptica: Cores de segurança, Sinais de Segurança, Gestual, Avisos de Segurança e de Limitação.

- Acústica: Campainhas, Sirenes, Alarmes, Verbal, etc.

- Olfactiva: Aditivos em gases inodoros para a sua presença ser detectada, etc.