ANALISE DO TEXTO : BREVES LINHAS SOBRE TEORIA CRITICA DO DIREITO E ANALISE DO CONTEUDO DO DOCUMENTARIO: DIREITO ACHADO NA RUA

O texto nos mostra a noção de direito na moderna sociedade que muitas vezes favorece certa parcela da sociedade que é detentora do poder. Destaca ainda que o direito deve ser de certa forma um instrumento de transformação social, devendo haver um processo de conscientização dos cidadãos. Somente a partir dessa conscientização é que podemos estabelecer os fundamentos da justiça, da liberdade e da democracia. Além disso, nos traz que o homem vive em constante questionamentos e transformações, sendo regido pelo pensamento crítico capaz de mudar a sociedade.

O texto fala também da Escola de Frankfurt que rompe com as formas de racionalidade que uniam a ciência e a tecnologia em novas formas de dominação, rejeitando todas as formas de racionalidade que subordinavam a consciência e as ações humanas ao imperativo de leis universais, Criticando um mundo onde a instrumentalização das coisas torna-se a instrumentalização dos indivíduos.

De acordo com o documentário Direito Achado na Rua não se identifica o direito com a norma, pura e simplesmente, e muito menos com a lei. O direito é visto como um processo social de lutas e conquistas de grupos organizados, em especial dos novos movimentos sociais, na busca da emancipação de situações opressoras caracterizadas pela experiência da falta de satisfação de necessidades fundamentais. É por isto que o direito “é visto como a legítima organização social da liberdade”. Assim como o Direito Achado naRrua neoconstitucionalismo também busca um direito com ampla eficácia, que realmente seja efetivo perante a sociedade.

Tanto o texto como o documentário nos mostra que o direito não pode ser considerado uma instância descolada da realidade, pois é um produto das relações sociais e de poder que se instalam no meio social e, nesse sentido, jamais poderá ser um ente neutro e interessado unicamente no bem do povo e na justiça social, pois é um ente profundamente contraditório já que serve aos interesses da burguesia e da classe trabalhadora. Contudo, o direito deve caminhar com os anseios da sociedade e a população por sua vez deverá organiza-se e buscar por um direito que seja igualitário.

...