AS NORMAS ABNT

1 INTRODUÇÃO

A configuração atual da biblioteca tem se modificado, um dos pontos dessa mudança relaciona-se a desmaterialização dos seus acervos, ou seja, a constituição de acervos digitais. Embora a presença de obras digitais nesses ambientes informacionais seja cada vez mais comum, ainda há muitas questões a serem discutidas no que concerne à aquisição e acesso a esses recursos.

Segundo SILVA, PARREIRA e CASTRO FILO (2013), a presença de dispositivos digitais e tecnologias móveis em bibliotecas esta atrelada, mesmo que indiretamente, ao mercado editorial. Os modelos de aquisição de e-books^[1] disponíveis no mercado influenciam diretamente o desenvolvimento de acervos digitais e também o acesso e empréstimo dessas obras.  

O acervo de e-books de bibliotecas universitárias públicas é formado por obras de acesso restrito a comunidade acadêmica e obras de acesso livre. As obras de acesso livre podem ser acessadas por interessados externos as instituições.

A incorporação de e-books nos acervos das bibliotecas pauta-se na disponibilidade dessas obras no mercado editorial, no custo dessas obras, que geralmente são mais baixos que as obras impressas e, principalmente, no atendimento de uma demanda informacional dos usuários que estão, cada vez mais, familiarizados com a presença de recursos tecnológicos sem fio como laptops, celulares, pagers, e-readers e tablets, que permitem acesso à internet e, por sua vez, a uma infinidade de conteúdos digitais.

O processo de desenvolvimento de coleções digitais esbarra-se, principalmente, no formato de aquisição imposto pelo mercado editorial, que se traduz, basicamente, na venda de “pacotes” fechados, ou seja, em uma lista de títulos previamente definidos. A compra de títulos individuais pelas bibliotecas não é vantajoso devido ao custo. Esta imposição contribui para a aquisição de títulos que, muitas vezes, não são de interesse do usuário. Além disso, em alguns casos, dentre a listagem de títulos adquiridos há obras que não têm o acesso liberado, o que exige atenção do bibliotecário no contrato assinado com as editoras. Essa situação pode causar frustrações aos usuários, que não consegue ter acesso ao conteúdo do título almejado.  Outra questão relevante é que nesse modelo é difícil fazer o acompanhamento estatístico de acesso às obras, o que restringe a elaboração de indicadores importantes para a tomada de decisão a respeito da continuidade da assinatura.

Com base no exposto, o objetivo deste trabalho é analisar a presença de e-books nos acervos de bibliotecas universitárias nacionais e internacionais com intuito de levantar aspectos relacionados à aquisição e a divulgação dessas obras. Para tal, além da análise dos sites dessas bibliotecas foram aplicados questionários, enviados por e-mail, a bibliotecários responsáveis pelas bibliotecas das instituições pesquisadas.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Visto como um veículo de informação, o livro impresso registra há séculos a evolução das sociedades. Este suporte se tornou indispensável para o desenvolvimento informacional, além de ter adquirido grande representatividade enquanto elemento de preservação cultural, porém, seu domínio tem sido contestado devido à incorporação das novas tecnologias de informação (NTIC's).

Dentre essas tecnologias encontra-se o e-book, termo que se refere aos documentos digitais em formato de livro. O livro digital pode ser lido tanto pela internet como por compactos aparelhos eletrônicos, como celulares, e-readers e/ou tablets. Estes equipamentos têm como principais características a facilidade e a agilidade no manuseio e a grande capacidade de armazenamento, possui interface digital dispondo de aplicativos que permitem à personalização da leitura, adequando-se as necessidades pessoais do leitor.

A atração exercida pela tecnologia pode ser favorável ao hábito de leitura, o que pode configurar uma aceitação maior destes indivíduos mediante aos produtos e serviços digitais disponibilizados em bibliotecas. Porém, existe uma polêmica sobre a utilização do e-book em razão da mudança que proporciona na forma de leitura: essa tentativa de maior interoperabilidade entre as informações pode gerar uma poluição tanto visual quanto informacional, resultando em prejuízos na concentração e na interpretação do usuário (DZIEKANIAK, 2010).

No entanto, não há como negar que o surgimento do livro eletrônico possibilitou maior interação entre o usuário e o conteúdo no que se refere ao acesso a obras internacionais ou obras raras que só podiam ser acessados in loco. O acesso a obras digitais é vantajoso no sentido de não gerar danos à obra original impressa e, ainda, pode ser acessado por um maior número de pessoas ao mesmo tempo.

No Brasil, paira-se uma questão que se contrapõe ao crescimento do mercado editorial de e-books: muitos brasileiros ainda não estão adaptados e nem familiarizados a essa tecnologia, além disso, o custo da internet e dos recursos tecnológicos ainda é um impedimento para a popularização desses recursos. Há também a falta de apoio legal em relação aos direitos autorais, o Brasil baseia-se na Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, que para reprodução seciona nos Artigos 5º e 6º o seguinte, para os efeitos desta Lei, considera-se:  VI - reprodução - a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; Não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas.” EM BRASIL, 1998).

A fragilidade desta Lei em relação aos direitos autorais também dificulta a elaboração de políticas de empréstimos digitais de e-books. O Brasil ainda não conta com leis específicas para esse serviço, questões como a duração do empréstimo digital, opções de compartilhamento, restrições de acesso, entre outros, ainda são pontos a serem definidos. A falta de uma legislação específica gera debates sobre o assunto, as editoras se sentem receosas devido à ameaça de pirataria e queda das vendas e acabam criando condições que dificultam a aquisição de e-books para empréstimos nas bibliotecas.