ATIVIDADE 5 DIREITO EMPRESARIAL

Pergunta 1

0,2 em 0,2 pontos

Um turista que comprou um pacote de viagens e foi barrado pela imigração em Londres sem receber ajuda dos agentes de viagem processou a empresa de turismo e recebeu uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil (quatro mil reais), além do valor dos danos materiais sofridos. Quanto ao caso, assinale a alternativa correta:

Resposta Selecionada:

Corretaa. a empresa de turismo responde objetivamente pela realização dos serviços prestados, independentemente da existência de culpa, pois assume o risco da atividade.

Resposta Correta:

Corretaa. a empresa de turismo responde objetivamente pela realização dos serviços prestados, independentemente da existência de culpa, pois assume o risco da atividade.

Feedback da resposta:

Resposta correta: a empresa de turismo responde objetivamente pela realização dos serviços prestados, independentemente da existência de culpa, pois assume o risco da atividade.

Pergunta 2

0,2 em 0,2 pontos

Uma ótica na cidade de Campos do Jordão veicula publicidade concedendo 70% de desconto na compra de lentes de contato à vista. No entanto, deixa de informar que o desconto se refere às lentes de contato gelatinosas. Esse é um exemplo de publicidade:

Resposta Selecionada:

Corretaa. Enganosa porque induziu o consumidor a erro.

Resposta Correta:

Corretaa. Enganosa porque induziu o consumidor a erro.

Feedback da resposta:

A propaganda enganosa prevista no parágrafo 1º do artigo 37 conceitua como sendo qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

Assim, no caso apresentado o consumidor foi levado a acreditar que teria 70% de desconto na compra de qualquer lente de contato, pois não acrescentava qualquer outra informação sobre o desconto. Quando na realidade o desconto se referia apenas a uma determinada qualidade de lente, levando o consumidor à erro.

Pergunta 3

0,2 em 0,2 pontos

João do Amor Divino foi ao shopping mais próximo da sua residência para comprar um presente de aniversário para sua namorada. Deixou seu carro no estacionamento privativo do shopping e foi em busca de algo que surpreendesse sua amada. Na volta ao carro, percebeu que o mesmo estava com o vidro traseiro quebrado e que seu notebook não estava no veículo, pelo que, percebeu que tinha sido furtado. Reclamando com a gerência, foi informado que o shopping não se responsabiliza pelos danos causados aos veículos ou pelos pertences neles deixados, conforme consta de várias placas e letreiros ao longo do estacionamento. Sobre este aspecto assinale a alternativa correta:

Resposta Selecionada:

Corretad. trata-se de prática abusiva condenada pelo CDC, pois o fornecedor (shopping e/ou empresa que administra o estacionamento) deve ser legalmente responsável por garantir a segurança do serviço que presta, assumindo o risco da atividade, mesmo no caso de estacionamentos gratuitos, onde o preço está inserido nos produtos que vende.

Resposta Correta:

Corretad. trata-se de prática abusiva condenada pelo CDC, pois o fornecedor (shopping e/ou empresa que administra o estacionamento) deve ser legalmente responsável por garantir a segurança do serviço que presta, assumindo o risco da atividade, mesmo no caso de estacionamentos gratuitos, onde o preço está inserido nos produtos que vende.

Feedback da resposta:

Resposta correta: trata-se de prática abusiva condenada pelo CDC, pois o fornecedor (shopping e/ou empresa que administra o estacionamento) deve ser legalmente responsável por garantir a segurança do serviço que presta, assumindo o risco da atividade, mesmo no caso de estacionamentos gratuitos, onde o preço está inserido nos produtos que vende.

Pergunta 4

0,2 em 0,2 pontos

Uma loja de produtos eletrônicos fez veicular nos jornais propaganda de vários produtos em oferta. Um deles é um aparelho de barbear. Na publicidade, aparecia a foto do aparelho e, logo abaixo,