ATPS

5ª Série

Direito Processual do Trabalho

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Luciana de Giacomo Pengo da Costa

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Luciana de Giacomo Pengo da Costa Erro! Nenhum texto com o estilo especificado foi encontrado no documento. Erro! Nenhum texto com o estilo especificado

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a

seguir.

Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica.

Utilizar a terminologia jurídica nos procedimentos processuais.

Interpretar e aplicar as normas e jurisprudências relativas ao Direito.

Compreender os mecanismos que viabilizam a informatização do processo judicial.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

• organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 5 participantes;

• entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

• observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

O Sr. Reinaldo da Silva, profissional de marketing e propaganda, que reside na

cidade de São Paulo, foi contratado como empregado da empresa P - Brasil, com sede na

cidade do Rio de Janeiro, para elaboração de campanhas de marketing que seriam veiculadas

na mídia televisiva e impressa.

Para tanto, elaborava todo o conteúdo criativo em sua própria residência, e

enviava o material produzido periodicamente, em intervalos máximos de uma semana.

Contudo, após 10 meses de início do contrato, ao Sr. Reinaldo foi enviada correspondência

avisando que não seriam mais necessários os seus serviços, sem qualquer pagamento de

verbas rescisórias. Ao procurar a empresa, foi alegada inexistência de vínculo empregatício.

Como advogado do Sr. Reinaldo, você propôs Reclamação Trabalhista em face

da empresa P – Brasil. Em audiência agendada para o dia 03 de março de 2014, o advogado

da Reclamada compareceu e ofereceu defesa, alegando, preliminarmente a nulidade da

notificação da audiência, por insuficiência do prazo, vez que a correspondência havia sido

entregue em 02 de março de 2014, contudo não juntou aos autos nenhuma espécie de prova.

Ainda em sede de preliminares, alegou incompetência da Justiça do Trabalho, por tratar-se

de contrato de prestação de serviços, devendo a lide ser resolvida perante a Justiça Estadual.

Por fim, arguiu a incompetência do juízo em razão do lugar, alegando ser

competente uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. O juiz abriu prazo para que o

advogado do Reclamante oferecesse réplica. Direito - Direito Processual do Trabalho - Erro! Nenhum texto com o estilo especificado foi encontrado no documento.

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