ATPS

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

Favorecer a aprendizagem.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas

práticos relativos à profissão.

Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual.

Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional.

AUTORIA:

Márcio de Sessa

Direito - 3ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.

Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou

normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretação e aplicação do Direito.

Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

do Direito.

Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Produção Acadêmica

• Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e 3.

Participação

Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de três a sete participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT 1, com o seguinte padrão:

• em papel branco, formato A4;

• com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

• fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

• espaçamento de 1,5 entre linhas;

• se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

• com capa, contendo:

• nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

• nome e RA de cada participante;

• título da atividade;

• nome do professor da disciplina;

• cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

O desafio consiste em apresentar um documento com apontamentos para a melhoria da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em:

<http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html >.

Direito - 3ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias.

Ainda que o desafio seja realizado em Comarcas diferentes pelos membros da equipe, a conclusão da pesquisa tende a ser semelhante, uma vez que as dificuldades do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo em São Paulo, apresentam características em comum.

Os exercícios do pensamento crítico, da pesquisa, da investigação e do trabalho em grupo propiciam o desenvolvimento da argumentação, do raciocínio jurídico e da autonomia, frente aos desafios atuais do Direito e do Judiciário brasileiros.

Ao término do desafio, cada equipe designará um representante para, conjuntamente, redigir o texto final do relatório, e submetê-lo à aprovação dos demais colegas de sala.

Objetivo do desafio

Relatório com apontamentos para a melhoria da prestação jurisdicional.

ETAPA № 1 (tempo para realização: 05 horas)

Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário.

Organização Judiciária.

Esta atividade é importante para