ATPS CONTABILIDADE 3 SEMESTRE ETAPA 2 PASSO 1

E T A P A 2 – P A S S O 1

Principais Alterações na Estrutura das Demonstrações Contábeis a Lei

Nº 11.638/07

A Lei nº 11.638 trouxe algumas mudanças que alteraram a Lei 6.404/76, com o foco nas estruturas demonstrações contábil citamos e comparamos as principais alterações ocorridas em: Balanço patrimonial; Demonstração do Resultado do exercício (DRE); Demonstração de Origem e Aplicações de Recursos (DOAR); Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração e Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA).

Balanço Patrimonial- Demonstração contábil constituída de duas partes e composto por três elementos básicos, os Ativos (bens e direitos), os Passivos (Obrigações) e o Patrimônio Líquido, tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial. O Balanço Patrimonial é uma demonstração estática. As contas são classificadas no balanço de forma ordenada e uniforme para facilitar a interpretação e análise dos usuários da situação econômica e financeira da empresa. No balanço patrimonial foram promovidas as seguintes alterações:

Ativo - Ativas são as aplicações de recursos em bens, direitos, da empresa que podem ser medidos monetariamente, trazem benefícios presentes e futuros, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados O grupo Ativo Circulante não houve alteração. O grupo Realizável em Longo Prazo, após a alteração da lei 6.404/76 está classificada dentro do ativo não circulante. Subgrupo do ativo de menor grau de liquidez, ou seja, que se transformarão em dinheiro mais lentamente O grupo Ativo Permanente alterou quanto a nomenclatura, era subdividido em investimento, imobilizado e diferido, com a alteração a Lei 11.638/07, o ativo não circulante é subdividido o realizável em longo prazo conforme citado acima, investimento, imobilizado, e intangível. Investimento são aplicações de recursos que tem como objetivos gerar resultados positivos para entidade, como exemplo, participação permanente em outras empresas. Imobilizado são os bens e direitos que tenham por objeto bens corpóreos (tangíveis) que são utilizados para o funcionamento da atividade da companhia ou da empresa. A depreciação dos bens é determinada pela empresa pelo tempo de vida útil de cada bem. Os bens incorpóreos que eram classificados como imobilizado em intangível, agora tem um subgrupo de ativo intangível, estão classificados dentro do ativo não circulante, são os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. O diferido seriam as despesas pré-operacionais, e os gastos de reestruturação que resulte aumento no Exercício Social. Se o diferido não puder ser reclassificado para outro grupo de contas, poderão permanecer sob esta rubrica até sua completa amortização.

Passivo - São apresentadas no passivo as obrigações da companhia, subdividindo-se em Passivo Circulante e Exigível em Longo Prazo. De acordo com a lei 11.638/07, todas as obrigações não classificadas no passivo circulante devem ser classificadas no passivo não circulante, isto é, obrigações cuja liquidação não se espera que ocorra dentro do ciclo operacional da empresa, serão classificadas no passivo não circulante antes classificado como exigível em longo prazo. Dentre as classificações do passivo, a mais significativa diferença entre a lei 6.404/76 e a lei 11.638/07 está na utilização do subgrupo de resultados de exercícios futuros onde o seu objetivo é abrigar receitas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidos nos anos futuros. Com a Lei 11.941 este subgrupo foi revogado.

Patrimônio Líquido - O último grupo que compõem o Balanço Patrimonial, o Patrimônio Líquido teve alteração onde deverá, segundo o § 2º do art. 178 da Lei consolidado das Sociedades por Ações 6.404/76, ser estruturado de acordo com os seguintes subgrupos: capital social reserva de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservam de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Abaixo veremos as principais mudanças ocorridas no patrimonial líquido: Ajuste de avaliação patrimonial - Antes da alteração existia o subgrupo Reservas de Reavaliação agora será classificado como ajuste de avaliação patrimonial - que representam acréscimos derivados da diferença entre o valor contábil e o valor de mercado.

Demonstração do Resultado de Exercício (DRE) : A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é uma demonstração contábil dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício, através do confronto das receitas, custos e despesas, apuradas segundo o princípio contábil do regime de competência, gerando informações significativas para a tomada de decisão. Na DRE houve algumas alterações, nas despesas não operacionais e na participação do lucro. No art 187 do inciso IV da Lei SAs diz que as receitas e despesas não operacionais classificadas após a mensuração que resulta